Política

Defesa de Ramagem dispensa depoimento de ex-diretor da PF e outras duas testemunhas

Deputado federal contará apenas com testemunho de um colega delegado da Polícia Federal

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Paola Cuenca
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (22) a desistência, anunciada pelos advogados do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), de ouvir três testemunhas de defesa que haviam sido indicadas anteriormente. Entre elas está o ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) Rolando Alexandre de Souza.

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No pedido de desistência enviado ao STF, a defesa de Ramagem não apontou os motivos para a dispensa das testemunhas. Além de Rolando de Souza, Frank Márcio de Oliveira, ex-diretor-geral adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Alexandre de Oliveira Pasiani, ex-diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Segurança das Comunicações (Cepesc), departamento da Abin, também estavam listados. Com a decisão, o Supremo ouvirá apenas o delegado da PF Carlos Afonso Gonçalves Coelho.

Ramagem responde, neste momento, pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

O parlamentar ainda é réu por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mas a ação penal sobre estes crimes foi suspensa após uma resolução ser aprovada na Câmara dos Deputados e validada pelo STF. As acusações seguem suspensas enquanto durar o mandato parlamentar.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Ramagem teria contribuído para a trama golpista desde que ocupava o posto de diretor-geral da Abin. O hoje deputado teria utilizado a estrutura do órgão de inteligência em desvio de funções para a disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral.

Ramagem ainda teria repassado dados falsos e ideias de discursos ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e, com isso, contribuído para a instabilidade social necessária à deflagração do golpe.

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