Defesa solicita ao STF que Bolsonaro faça cirurgia em hospital e cumpra prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele seja autorizado a seguir para um hospital em Brasília para realizar procedimentos cirúrgicos, além de solicitar que o ex-mandatário seja colocado em prisão domiciliar humanitária.

O pedido inclui um relatório médico que aponta que Bolsonaro enfrenta um quadro de solução incoercível prolongada, caracterizado por crises persistentes de soluços, refratário a medidas convencionais.

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Segundo o documento, a indicação é de um procedimento anestésico do nervo frênico, que atua na hiperatividade do diafragma, responsável pelas crises. O relatório também afirma que Bolsonaro apresenta hérnia inguinal unilateral (CID-10 K40.9), com recomendação de tratamento cirúrgico.

O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses no julgamento da tentativa de golpe. Desse total, quase 7 deveriam ser cumpridos em regime fechado. Ele está preso desde 22 de novembro.

O texto lembra que Bolsonaro passou por várias cirurgias abdominais desde a facada sofrida em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG).

Os advogados afirmam que as intercorrências médicas reforçam a necessidade de tratamento adequado.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar se há necessidade imediata de transferência hospitalar, se as condições de saúde justificam prisão domiciliar humanitária e quais medidas devem ser adotadas para garantir tratamento adequado sob custódia do Estado. Até o momento, não há decisão.