Congresso aprova Orçamento de 2026; texto vai à sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (19) o Orçamento de 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

O projeto de lei prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e um superávit primário de R$ 34,5 bilhões no próximo ano, ligeiramente acima da meta fiscal de R$ 34,3 bilhões, que equivale a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), foi aprovado de forma simbólica, quando não há registro individual de votos. Mais cedo, passou na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

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O Orçamento aprovado também reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares.

Desse total, R$ 49,9 bilhões foram destinados a emendas individuais (RP 6), de bancada (RP 7) e de comissão (RP 8), conforme definido no relatório apresentado por Bulhões.

Outros R$ 11,1 bilhões serão aplicados em emendas alocadas em despesas dos ministérios, sob gestão direta do Poder Executivo.

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, os recursos das emendas terão um calendário de pagamentos em 2026, caso o texto seja sancionado sem alterações.

Em ano eleitoral, o Orçamento também prevê R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Fundo Eleitoral, que custeia despesas de campanhas políticas.

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A proposta contempla ainda a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, uma das principais bandeiras do governo Lula para 2026.

Por outro lado, o Congresso promoveu cortes em programas sociais e despesas obrigatórias em relação à proposta original enviada pelo Executivo.

O programa Auxílio Gás sofreu redução de cerca de R$ 300 milhões, enquanto o Pé-de-Meia teve um corte de R$ 436 milhões. Também houve diminuição de R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários e de R$ 391 milhões nos recursos destinados ao seguro-desemprego.

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