Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026; texto vai a plenário
Serão destinados para emendas parlamentares cerca de R$ 61 bilhões, rubrica que terá liberação acelerada no primeiro semestre de ano eleitoral
Reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso | Divulgação/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento de 2026, prevendo um superávit primário de R$ 34,5 bilhões no próximo ano, ligeiramente acima da meta fiscal de R$ 34,3 bilhões, que equivale a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
O projeto segue agora para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta no plenário do Congresso Nacional. Há previsão de votação ainda nesta sexta, antes de os parlamentares entrarem em recesso de fim de ano.
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Siga no Google DiscoverO relator do projeto, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou um complemento de voto minutos antes da votação pelo colegiado com ajustes em recursos de emendas parlamentares e recomposição de verbas para o Ministério da Defesa.
O texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano estabelece a aplicação de R$ 110,8 bilhões em investimentos, bem acima do piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) exigido pelo arcabouço fiscal, que corresponde a R$ 83 bilhões.
Serão destinados para emendas parlamentares cerca de R$ 61 bilhões, rubrica que terá liberação acelerada no primeiro semestre de 2026, ano eleitoral, após regra aprovada neste mês na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O arcabouço fiscal define uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para que a meta fiscal seja considerada cumprida. No ano que vem, essa banda ficará entre déficit zero e superávit de R$ 68,5 bilhões.
O governo já conseguiu autorização do Legislativo para seguir mirando o piso da margem de tolerância da meta ao fazer suas avaliações fiscais periódicas. Isso evitará contenções mais vultosas de recursos de ministérios caso o Executivo observe um descompasso entre arrecadação e despesas.
O relator definiu no texto uma despesa primária total de R$ 2,393 trilhões no próximo ano. O valor segue o teto previsto pelo arcabouço fiscal de alta real de 2,5%, respeitando a regra que limita o crescimento da despesa a 70% da alta nas receitas.
(Por Bernardo Caram, edição de Alexandre Caverni e Camila Moreira)
