Comissão do Senado aprova projeto que cria Programa Nacional de Vacinação em escolas públicas
Texto traz possibilidade de instituições particulares aderirem ao programa e segue agora para o plenário da Casa
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Guilherme Resck
20/02/2024, 17:03 • Atualizado em 21/02/2024, 01:12
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Senadores participam da reunião da Comissão de Educação e Cultura (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Foram 12 votos a favor do parecer do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e cinco contrários. A matéria segue para o plenário da Casa.
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Segundo o projeto, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a influenza, as equipes de saúde locais vão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo os imunizantes previstos para cada idade. A vacinação contemplará vacinas de rotina e de campanha.
As instituições particulares poderão aderir ao programa.
Senadores da oposição, como Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE), defenderam o adiamento da votação por uma semana, na sessão desta terça-feira. O presidente do colegiado, Flávio Arns (PSB-PR), porém, disse que não poderia colocar em votação o requerimento de adiamento porque havia polêmica sobre o pedido entre os membros da comissão.
"A vacina foi talvez o salto mais importante que a humanidade deu na evolução da ciência para o benefício da saúde dos animais de uma maneira geral, não só do ser humano, não", ressaltou Marcelo Castro na sessão.
Sem obrigatoriedade
Rebatendo argumento de oposicionistas, o relator pontuou que o projeto não obriga ninguém a se vacinar nem "tem nada a ver com o governo". Ele disse ser uma proposta de um deputado da oposição à atual gestão do Executivo federal, Domingos Sávio (PL-MG), apresentada pelo parlamentar em 2019.
"Aqui [no projeto] é uma campanha de vacinação. Mas o que saiu aqui [na comissão]? Que há uma obrigação do pobre ser vacinado e o rico vacina se quiser. De onde foi que tiraram essa afirmação? Nem o pobre nem o rico está sendo obrigado por esse projeto a ser vacinado", afirmou o relator.
Ele argumentou ainda que, conforme dados do Ministério da Saúde, atualmente, 3.992 cidades espontaneamente já fazem campanha de vacinação nas escolas. Dessa forma, a ideia do projeto é estender a ação para as 1.708 restantes.
A vacinação nas escolas, defendeu Marcelo Castro, é importante porque há muitos casos em que a família não consegue levar o filho para se vacinar devido à rotina, com o pai e/ou mãe trabalhando durante o dia.
O relator relembrou que o Brasil sempre foi referência mundial em suas campanhas de vacinação.
**Reportagem atualizada às 21h
Comissão do Senado aprova projeto que cria Programa Nacional de Vacinação em escolas públicasTexto traz possibilidade de instituições particulares aderirem ao programa e segue agora para o plenário da CasaPolítica2024-02-20T17:03:50.374ZA Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Foram 12 votos a favor do parecer do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e cinco contrários. A matéria segue para o plenário da Casa. Segundo o projeto, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a influenza, as equipes de saúde locais vão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo os imunizantes previstos para cada idade. A vacinação contemplará vacinas de rotina e de campanha. As instituições particulares poderão aderir ao programa. Senadores da oposição, como Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE), defenderam o adiamento da votação por uma semana, na sessão desta terça-feira. O presidente do colegiado, Flávio Arns (PSB-PR), porém, disse que não poderia colocar em votação o requerimento de adiamento porque havia polêmica sobre o pedido entre os membros da comissão. "A vacina foi talvez o salto mais importante que a humanidade deu na evolução da ciência para o benefício da saúde dos animais de uma maneira geral, não só do ser humano, não", ressaltou Marcelo Castro na sessão. Sem obrigatoriedade Rebatendo argumento de oposicionistas, o relator pontuou que o projeto não obriga ninguém a se vacinar nem "tem nada a ver com o governo". Ele disse ser uma proposta de um deputado da oposição à atual gestão do Executivo federal, Domingos Sávio (PL-MG), apresentada pelo parlamentar em 2019. "Aqui [no projeto] é uma campanha de vacinação. Mas o que saiu aqui [na comissão]? Que há uma obrigação do pobre ser vacinado e o rico vacina se quiser. De onde foi que tiraram essa afirmação? Nem o pobre nem o rico está sendo obrigado por esse projeto a ser vacinado", afirmou o relator. Ele argumentou ainda que, conforme dados do Ministério da Saúde, atualmente, 3.992 cidades espontaneamente já fazem campanha de vacinação nas escolas. Dessa forma, a ideia do projeto é estender a ação para as 1.708 restantes. A vacinação nas escolas, defendeu Marcelo Castro, é importante porque há muitos casos em que a família não consegue levar o filho para se vacinar devido à rotina, com o pai e/ou mãe trabalhando durante o dia. O relator relembrou que o Brasil sempre foi referência mundial em suas campanhas de vacinação. **Reportagem atualizada às 21hSão PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-cria-o-programa-nacional-de-vacinacao-em-escolas-publicas
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