Castro inelegível: TSE julga recurso de ex-governador
Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade até 2030; ex-governador do Rio recorreu de decisão
Cláudio Castro, ex-governador do Rio | Rogério Santana/Governo RJ
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverNo dia 23 de março, Castro foi condenado à inelegibilidade até 2030. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador. O pleito indireto ocorre por meio dos votos de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
O TSE também vai analisar recurso do Ministério Público para que sejam realizadas eleições diretas para o comando do Estado. No entendimento do órgão, a condenação de Castro gerou a vacância por motivos eleitorais. Dessa forma, eleições populares devem ser feitas.
O julgamento não vai colocar um ponto final na discussão sobre as eleições para o governo interino do Rio. O STF aguarda o julgamento do recurso no TSE para decidir se as eleições serão diretas ou indiretas.
O PSD, partido do pré-candidato Eduardo Paes, recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado.
Manobra
A medida foi vista como manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril.
A eleição para o mandato-tampão deverá ser realizada porque a linha sucessória do Estado está desfalcada.
O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas. Desde estão, o Estado não tem vice-governador.
Próximo na linha sucessória, o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), pediu para ocupar o comando do Estado interinamente, mas o Supremo disse que ele deve aguardar a decisão final da Corte sobre a questão. Ruas foi eleito após o ex-presidente Rodrigo Bacellar ter o mandato cassado.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador.
