TCE rejeita contas de Cláudio Castro em 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) rejeitou nesta segunda-feira (1) as contas de governo referentes ao exercício de 2025 do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

A decisão foi tomada durante a continuidade da sessão plenária especial destinada à análise das contas do ex-chefe do Poder Executivo estadual.

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O processo teve como relator o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. O parecer prévio contrário à aprovação das contas foi aprovado por três votos a um.

O conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves, que foi eleito vice-governador na chapa de Cláudio Castro, declarou-se impedido e não participou da votação.

O que acontece após a decisão do TCE-RJ?

Com a aprovação do parecer prévio contrário, o processo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), responsável por dar a palavra final sobre a aprovação ou rejeição das contas do governador.

O parecer do Tribunal de Contas tem caráter técnico e serve como subsídio para a análise dos deputados estaduais, que decidirão se acompanham ou não a recomendação da Corte.

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A rejeição das contas pelo TCE-RJ indica que os conselheiros identificaram irregularidades ou problemas na gestão fiscal e orçamentária analisada. No entanto, a decisão definitiva cabe à Assembleia Legislativa, que poderá aprovar ou rejeitar as contas após apreciação do parecer técnico.

Os fundamentos que embasaram os votos dos conselheiros devem constar no relatório e no parecer prévio que serão enviados à Alerj.

O SBT entrou em contato com a assessoria de Cláudio Castro porém ainda não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.