Brasil não vai romper relações com a Venezuela, diz Mauro Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quarta-feira (13) que o Brasil não vai romper relações com a Venezuela e que governo federal tem buscado manter contato com todas as forças políticas venezuelanas, tanto do governo do presidente Nicolás Maduro quanto da oposição.

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O chanceler brasileiro participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, organizada para que discutir com membros do colegiado a postura do Brasil na eleição presidencial da Venezuela, realizada em 28 de julho.

"Ainda que as circunstâncias imponham uma inevitável diminuição do dinamismo do relacionamento bilateral [entre Brasil e Venezuela], isso não significa de forma alguma que o Brasil deva romper relações ou algo dessa natureza com a Venezuela", declarou o chanceler.

"Pelo contrário, diálogo e negociação, e não o isolamento, como bem ensinou o Barão do Rio Branco, são a chave para a construção de qualquer solução pacífica e duradoura na Venezuela", acrescentou.

O Conselho Nacional Eleitoral venezuelano proclamou Maduro como vencedor do último pleito, mas o resultado é contestado pela oposição, que alega fraude, e diferentes países. O Brasil não reconheceu o resultado da eleição. O país pediu que o Conselho Nacional publicasse as atas eleitorais, para comprovar o resultado do pleito, mas isso não ocorreu.

Mauro Vieira ressaltou hoje que "o Brasil tem como prática tradicionalmente reconhecer Estados, e não governos". Ele comentou também sobre a decisão do governo Maduro de chamar o embaixador da Venezuela em Brasília, Manuel Vadell, para consultas. Uma decisão desse tipo costuma significar descontentamento e indica que um governo não se enxerga como bem-vindo em outro território.

Segundo o governo de Maduro, o motivo de chamar o embaixador foram o comportamento e falas do assessor da presidência brasileira para assuntos internacionais, Celso Amorim, sobre a relação entre Brasil e Venezuela.

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De acordo com Mauro Vieira, porém, não há nenhuma evidência de que o embaixador tenha sido retirado de forma definitiva do Brasil. "E do nosso lado temos uma embaixada que reabrimos no ano passado, dirigida por uma embaixadora muito competente".

O chanceler pontuou que, por meio da embaixada, o Itamaraty tem dado assistência aos brasileiros que estão na Venezuela, e que a embaixadora Glivânia Maria de Oliveira disse nesta semana que tem tido um diálogo normal e constante com as autoridades locais e tem sido muito bem tratada por elas.

"Não é uma questão de romper relações nem de retirar definitivamente os embaixadores, tanto a brasileira em Caracas como o embaixador aqui, que foi há cerca de uma semana para consultas", afirmou Vieira.

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O ministro salientou que se encontrou com o chanceler da Venezuela, Yván Gil Pinto, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em setembro, e conversou novamente com ele por telefone na última segunda (11). Nas ocasiões, pediu que a Venezuela conceda salvo-conduto aos asilados na Embaixada da Argentina em Caracas.

"A posição do Brasil [em relação à Venezuela] obedece a três princípios muito importantes: a defesa da democracia, a não ingerência em assuntos internos e a resolução pacífica de controvérsias", pontuou o ministro brasileiro.

"Acompanhamos esse processo na Venezuela não apenas porque o Brasil assumiu o compromisso como garante dos Acordos de Barbados e fomos observadores do pleito eleitoral do dia 28 de julho. Mas também porque a Venezuela é nosso vizinho grande e muito importante."

Vieira pontuou que a solução para as controvérsias sobre o processo eleitoral venezuelano "precisa ser construída pelos próprios venezuelanos, e não imposta de fora, com mais sanções e isolamento". "Isso nós já vimos que não funciona".

Guerra entre Israel e Hamas

Outro tema sobre o qual o chanceler falou na audiência pública foi a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, que já dura mais de um ano. "Todo país tem o direito de se defender, desde que dentro das normas do direito internacional. Não é isso que Israel está fazendo", afirmou.

"O que se assiste é uma reação desproporcional, que revela a busca de ganhos geopolíticos concretos, que nada tem a ver com a mera defesa nacional."

Ainda de acordo com Vieira, "o que começou como uma ação de terroristas contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino, com indícios plausíveis de constituir a prática de genocídio, segundo decisão preliminar da Corte Internacional de Justiça, seguida por muitos países".

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Ele destacou que mais de 42 mil pessoas foram mortas em Gaza desde o início da guerra entre Israel e Hamas. "Hoje Gaza é um lugar inabitável; 66% dos edifícios foram destruídos ou danificados, 85% de suas escolas foram destruídas, e 96% da população passa fome", pontuou.

Segundo o chanceler, o Brasil chamou de volta seu embaixador em Israel, no primeiro semestre, porque ele foi "humilhado" pelo governo israelense, mas a embaixada está funcionando normalmente. Ainda sobre o tema, relembrou que o embaixador de Israel permanece em Brasília.

"Nós não rompemos relações, podíamos ter retaliado e considerado persona non grata ou algo assim. Mas não o fizemos porque achamos que é importante manter um canal de diálogo frequente, e isso é a característica do Brasil, de estar pronto para conversar com todos."

Guerra na Ucrânia

Em relação à guerra na Ucrânia, que está em curso desde fevereiro de 2022, Vieira reforçou que o Brasil tem pedido que Rússia e Ucrânia "se sentem e conversem".

"Todas as críticas que são feitas à posição do Brasil à Ucrânia não são justas, não são corretas", declarou.

"Porque o Brasil desde o primeiro momento, o próprio presidente Lula, não era sequer ainda candidato, em 2022, em fevereiro, ele se manifestou publicamente contrário à agressão da Rússia, a invasão do território ucraniano."

De acordo com Mauro Vieira, o presidente repetiu isso "inúmeras vezes a partir do dia 1º de janeiro do ano passado".