Barroso nega existência de “caças às bruxas ou perseguições políticas” em julgamento sobre tentativa de golpe
Presidente da Corte critica sanções dos EUA e diz ser injusta a punição contra o Brasil por “uma decisão amplamente baseada em provas”
Jessica Cardoso
Paola Cuenca
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta quarta-feira (17) as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
Em pronunciamento na primeira sessão plenária após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, Barroso negou a existência de “caças às bruxas ou perseguições políticas” no julgamento.
A fala se refere às declarações dadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre o caso para justificar a aplicação de tarifas econômicas sobre produtos brasileiros e de restrições ao ministro Alexandre de Moraes.
“Tudo o que foi feito baseou-se em provas, evidências exibidas publicamente”, disse o ministro, mencionando documentos que comprovaram planos para assassinar autoridades, tentativa de implantação de um estado de exceção e incentivo a acampamentos em frente a quartéis pedindo golpe de Estado.
+ Transparência Internacional critica aprovação da ‘PEC da Blindagem’ e aponta risco de impunidade
Barroso também afirmou que punir o Brasil por essa decisão é equivocado.
“[...] é simplesmente injusto punir o país, seus trabalhadores e suas empresas por uma decisão amplamente baseada em provas, comprometendo suas empresas e seus trabalhadores. Também é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel. No Brasil, a quase totalidade da sociedade reconhece que houve uma tentativa de golpe e que é importante julgar seus responsáveis”, disse.
+ Bolsonaro deixa hospital com diagnóstico de câncer de pele
O ministro também declarou que inexiste censura no Brasil. “Justamente ao contrário, vigora a mais plena liberdade de expressão”, afirmou.
Segundo Barroso, as remoções de conteúdos realizadas no âmbito das investigações conduzidas pelo STF não se referiram a opiniões, mas a crimes, como ameaças. Ele citou como exemplo o caso de uma postagem que divulgava endereço e informações familiares de um delegado, incitando hostilidades. “Isso não é liberdade de expressão em parte alguma do mundo”, afirmou.
Ele encerrou o discurso pedindo diálogo entre Brasil e Estados Unidos: “Esse é um chamamento ao diálogo e à compreensão, pelo bem dos nossos países, de uma longa amizade e da justiça”.
