Governo Trump chama Moraes de "tóxico" e ameaça punir quem apoiar ministro
Administração também criticou decisão de Flávio Dino, dizendo que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções americanas
Camila Stucaluc
O governo dos Estados Unidos subiu o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de segunda-feira (18), o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental chamou o magistrado de tóxico, dizendo que ele representa um risco para as empresas que buscam operar no mercado norte-americano.
A declaração foi publicada nas redes sociais e repostada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Na postagem, a administração de Donald Trump reafirma que os cidadãos norte-americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com Moraes e que empresas de outros países devem agir com cautela.
“Pessoas e entidades sob jurisdição dos Estados Unidos estão proibidas de manter qualquer relação comercial com ele. Já aquelas pessoas e entidades fora da jurisdição americana devem agir com máxima cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, diz a publicação.
As críticas aconteceram no mesmo dia em que o jornal The Washington Post publicou uma entrevista com Moraes. Aos jornalistas, o ministro brasileiro afirmou que não irá “recuar um milímetro sequer” em relação ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
"Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as evidências e quem tiver de ser condenado será condenado. Quem tiver de ser absolvido será absolvido", disse Moraes.
Ao justificar a medida, o Departamento do Tesouro sustentou que Moraes utilizou o cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão. Nas palavras da entidade, o ministro "assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
Reação à decisão de Dino
Na publicação, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental ainda enfatizou que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos Estados Unidos”. A declaração foi em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, que determinou que decisões judiciais de outros países não valem de imediato no Brasil e, a depender do caso, precisam ser validadas pelo judiciário brasileiro.
O parecer de Dino atendeu a um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que envolve ações de ressarcimento relativas aos acidentes ambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Os fundamentos estipulados, contudo, se estendem a todos os casos semelhantes, como as sanções norte-americanas contra Moraes.
"Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro; relações jurídicas aqui celebradas; bens aqui situados, depositados, guardados, e empresas que aqui atuem. Desse modo, ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país”, escreveu Dino, na decisão.
