Após falar com Gleisi, Motta garante que vai priorizar votação da isenção do IR até R$ 5 mil
Sob pressão de governo e oposição, presidente da Câmara aposta em consenso sobre projeto de alívio fiscal, enquanto anistia divide o Congresso.
Rafael Porfírio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), beneficiando trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, será pautado para votação. A declaração foi feita após conversa com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
Motta destacou que há um entendimento entre os parlamentares de que a medida é prioritária para o país e para a população, mas não definiu a data da votação.
“Reafirmo que há um entendimento da Câmara de que a ampliação da isenção do Imposto de Renda é uma prioridade para o Brasil e para os brasileiros”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais.
A proposta, PL 1087/2025, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi aprovada em julho em comissão especial e está pronta para ser apreciada em plenário desde agosto. No entanto, a ocupação do plenário pela oposição e a defesa de outras matérias, como a PEC da blindagem e o PL da Anistia, impediram que o texto fosse votado. Além disso, impasses em torno da compensação da medida também têm dificultado a tramitação.
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Mais cedo, a ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo, se reuniu com ministros do Centrão e pediu apoio para viabilizar a votação da proposta. O tema é considerado sensível pelo governo e pelo Congresso, devido ao impacto fiscal. Caso o projeto não avance, o Planalto estuda a possibilidade de editar uma medida provisória.
“Todos concordamos em fortalecer as pautas da isenção do IR até R$ 5 mil, as MPs da redução da conta de luz, do Gás do Povo, a PEC da Segurança Pública, entre outras”, afirmou Gleisi nas redes sociais.
Nesta semana, as sessões da Câmara serão realizadas de forma virtual, o que limita a pauta a projetos de consenso entre os partidos.
Motta vem sendo pressionado de dois lados. O Palácio do Planalto cobra a votação de projetos prioritários, como a isenção do IR. Por outro lado, a oposição exige a pauta do projeto da anistia, em meio ao julgamento no STF do primeiro núcleo da tentativa de golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A discussão sobre a anistia está dividida: a oposição busca até a recuperação dos direitos políticos de Bolsonaro, que foi declarado inelegível pelo TSE até 2030, enquanto o Centrão defende um texto restrito, apenas para quem participou das depredações em Brasília. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, atua para engajar partidos como PP, União e Republicanos.
No Congresso, circulam minutas paralelas aos projetos de anistia, usadas como instrumento de negociação entre os parlamentares. Hugo Motta mantém cautela diante das propostas e da resistência do governo. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) acena com uma proposta que exclui o ex-presidente, ampliando a diferença entre a versão ampla da oposição e as alternativas restritas do Senado.
