Alcolumbre rebate líder do PT após ameaça sobre escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta terça-feira (7) o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), após o petista dizer que iria “elegê-lo como inimigo” dos trabalhadores caso a proposta que acaba com a escala 6x1 não avançasse no Senado até a próxima semana.

Em nota, Alcolumbre disse que não vai tolerar “esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação” e que a prerrogativa de decidir sobre a tramitação dos projetos no Senado cabe ao presidente da Casa.

“Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes", disse Alcolumbre.

A declaração foi feita por Uczai pouco antes da reunião de líderes nesta terça. Questionado sobre se o texto teria encaminhamento no Senado, o líder do PT disse: "Vai avançar, vai avançar. Essa semana nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre para ele mandar para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até semana que vem não mandar para Comissão de Justiça, nós vamos elegê-lo como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores".

Há ansiedade na base do governo para que a proposta de emenda à Constituição seja aprovada a tempo de refletir em resultados antes das eleições. O texto passou na Câmara por ampla maioria no fim de maio, mas desde então Alcolumbre não definiu um cronograma de apreciação e tem reclamado da pressão e do pouco tempo disponível para discutir a proposta. Até o momento, o único encaminhamento foi a convocação de uma audiência pública no Senado, realizada também na última semana.

O texto aprovado na Câmara determina que a jornada de 44h de trabalho atual caia para 42h dois meses após a promulgação da PEC, assim como o direito a duas folgas por semana aos trabalhadores. Um ano depois dessa data, a jornada passaria a ser de 40h.

Na semana passada, Alcolumbre teve reunião com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS) e centrais sindicais. A sinalização dada por Alcolumbre, segundo Paim, foi de que poderia retirar no Senado o tempo de transição e dar efeito imediato às medidas logo após a promulgação.

A PEC precisa passar pelo menos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar se o texto é constitucional, antes de ir a plenário. Alcolumbre chegou a aventar a possibilidade de levar o texto posteriormente a uma comissão especial, o que atrasaria a tramitação e representaria um passo inédito na história recente do Congresso, dado que já houve uma comissão do tipo na Câmara para a proposta.

O episódio aprofunda a crise na relação entre Alcolumbre e o governo em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depende da boa vontade do presidente do Senado. Teresa Leitão tem entre suas atribuições como líder do governo tentar reaproximar Alcolumbre de Lula depois da articulação que derrubou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, a primeira recusa do tipo em 132 anos.