Flávio pede que Fachin retire “Dark Horse” de Dino
Advogados do senador alegam que caso deve ser encaminhado para relatoria de André Mendonça, que conduz caso do banco Master
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que retire processo que investiga o financiamento do filme Dark Horse das mãos do ministro Flávio Dino e concentre o caso na relatoria do ministro André Mendonça, que já é responsável pela investigação do banco Master.
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Siga no Google DiscoverOs advogados do pré-candidato afirmam que o caso com Dino também “versa justamente acerca da suposta relação entre o Peticionário (Flávio Bolsonaro), Banco Master, Daniel Vorcaro e o financiamento do filme Dark Horse”.
A defesa acusa os autores do processo de “fórum shopping”, nome dado à manobra jurídica de escolha do julgamento. O caso que está com Dino é resultado de um pedido de deputados federais sobre repasses para o filme, incluindo emendas parlamentares e empresas de publicidade.
No pedido, a defesa alega que a relatoria de Mendonça sobre o assunto foi reconhecida em decisão recente de Edson Fachin. O presidente da corte, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), retirou um processo semelhante do gabinete de Alexandre de Moraes e repassou para Mendonça.
“Já há decisão de Vossa Excelência reconhecendo que o Ex. Min. André Mendonça é o julgador prevento para conhecer da matéria em comento, amparada em informações da Coordenadoria de Processamento Inicial e em parecer da Procuradoria-Geral da República. Todavia, por outro lado, os mesmos fatos também estão sendo investigados na Petição nº 16.070, sob relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, em virtude do fórum shopping realizado pelos Deputados Federais Henrique dos Santos Vieira Lima e Tábata do Amaral”, escrevem os advogados Tracy Reinaldet, Leonardo Castegnaro e Matteus Macedo.
A defesa de Bolsonaro observa que Flávio Dino tem avançado na investigação porque “autorizou a Polícia Federal a investigar a suspeita de irregularidades no repasse de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora do filme sobre Bolsonaro”. O caso segue sob sigilo.
