6x1: Alcolumbre questionou "transição longa", diz Paim

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrou incômodo com o prazo de transição previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A avaliação foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS) após reunião entre governistas, representantes de centrais sindicais e Alcolumbre, nesta quarta-feira (1º).

Segundo Paim, o presidente do Senado afirmou que a transição de um ano prevista no texto, e aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, pode ser mais longa do que o necessário e sinalizou que tentará encontrar uma solução para permitir que a mudança entre em vigor logo após a promulgação da PEC.

"O Davi [Alcolumbre] chegou a dizer que a transição é muito longa e mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível", afirmou o senador.

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Alcolumbre teria comparado a proposta com a Constituição de 1988, quando a jornada semanal foi reduzida de 48 para 44 horas sem um período prolongado de transição, e afirmado que estuda, junto à equipe técnica do Senado, uma alternativa para ajustar o texto.

"O Davi passou a impressão para nós que, se uma emenda de redação resolver, poderá entrar em vigor imediato a partir da promulgação", disse Paim.

Reunião termina sem cronograma

Apesar do discurso de otimismo dos governistas, a reunião terminou sem definição sobre os próximos passos da proposta.

Ainda não há data para que a PEC seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nem confirmação de que isso ocorrerá ainda nesta quarta-feira.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que o impasse é apenas de procedimento e não envolve divergências sobre o conteúdo da proposta.

"Nós estamos tratando de procedimentos. É bom que fique claro que não há, no mérito, nenhuma discordância sobre o conteúdo desta PEC, nem da parte das centrais sindicais, nem da parte do governo, nem da parte do Congresso Nacional", disse.

Segundo a senadora, a PEC continua em discussão desde que chegou ao Senado.

"A PEC não está parada aqui no Senado. Desde que ela chegou, ela passa por debates. Tivemos três sessões da CCJ, reunião do presidente com representantes dos empresários (...). Os procedimentos que faltam são ajustes que faremos na tramitação", afirmou Teresa Leitão.

Questionada sobre a possibilidade da proposta ser promulgada antes das eleições, Teresa afirmou que o calendário da PEC não será definido pelo período eleitoral.

"O calendário da PEC não é um calendário eleitoral. Está sendo montado por todas essas forças. É um calendário parlamentar, do Congresso", destacou.

Também presente na reunião, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou ter saído do encontro com expectativa de avanço da proposta.

"Nós saímos da conversa com o presidente muito convencidos de que essa pauta vai andar de maneira célere aqui no Senado", afirmou.

O que prevê a PEC do fim da escala 6x1

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias e garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a mudança seria gradual. A jornada cairia inicialmente para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação, e, um ano depois, passaria para 40 horas.

Na prática, a proposta incentiva a substituição da escala 6x1 pelo modelo 5x2, embora permita escalas diferentes por meio de acordos coletivos e convenções de trabalho.

A PEC chegou ao Senado há mais de um mês, mas ainda aguarda definição sobre o início da tramitação formal. Enquanto isso, uma proposta alternativa apresentada pela oposição, que prevê jornada flexível com pagamento por horas trabalhadas, já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça.