STJ concede liminar e libera cantor Oruam da prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta sexta-feira (26) liminar que determina a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão suspende a prisão preventiva que vinha sendo mantida em instâncias inferiores.

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O cantor estava detido desde julho, sob investigação por crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

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Em instâncias inferiores, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia negado pedidos de habeas corpus e mantido a prisão preventiva, com o argumento de que a liberdade poderia representar risco à ordem pública.

Na decisão do STJ, a prisão preventiva de Oruam não atende mais aos requisitos legais necessários para continuar. O relator apontou que houve excesso de prazo ou falta de justificativa adequada para manter a prisão.

Segundo o advogado do cantor, ele deve ser liberado no dia 30 de setembro, após a decisão ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, em seguida, à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

O rapper foi preso após uma operação da Polícia Civil no Joá, na Zona Oeste do Rio, onde os agentes cumpriam um mandado contra um adolescente que estava em sua residência.

Durante a ação, ele confrontou os policiais e foi acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois agentes: o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alvez Ferraz.

Vínculos com a facção

Uma investigação da Polícia Civil afirma que Oruam mantém vínculos com lideranças de facções criminosas e atuou na mediação de conversas entre o chefe do Comando Vermelho (CV), o Doca, e rivais do Terceiro Comando Puro (TCP). As informações estão no relatório de inteligência da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e foram obtidas com exclusividade pelo repórter Bruno Assunção, do SBT Rio. A partir dele, o artista foi indiciado por sete crimes (saiba mais abaixo).

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Para a polícia, Oruam "exerce função de destaque, com acesso privilegiado e respeitabilidade dentro do universo criminoso, seja como financiador, intermediador, símbolo de status ou mesmo como agente operacional" do tráfico. O artista é chamado de "agente articulador" do tráfico no relatório que embasou o pedido de prisão.

Dias antes da confusão ocorrida na frente da mansão do rapper, no Joá, zona oeste do Rio de Janeiro, prints de chamadas de vídeo em que Oruam aparece ao lado de Doca, conversando com "Cocão" e "Coelhão", chefes do tráfico da comunidade da Serrinha, em Madureira, vazaram. A favela é comandada pelo Terceiro Comando Puro (TCP), facção rival do Comando Vermelho. Outras imagens de conversas com o traficante "Rabicó", chefe do Complexo do Salgueiro, também vieram à tona.

Indiciado por 7 crimes

Oruam foi indiciado por 7 crimes: desacato, resistência, ameaça, dano, lesão corporal, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após a Justiça do Rio decretar a prisão preventiva do rapper, ele se apresentou voluntariamente ao sub-secretário da Polícia Civil, Carlos Alberto de Oliveira, em um posto de gasolina na Avenida Brasil.

O artista passou por audiência de custódia no dia 23 de julho. A juíza Rachel Assad da Cunha manteve a prisão preventiva e ele foi levado para a Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu.

"Não sou bandido", diz rapper

Em entrevista exclusiva ao SBT, antes de se apresentar à polícia, Oruam negou qualquer envolvimento com o crime organizado e comentou a confusão ocorrida em frente à sua casa.

"Não sou bandido, tudo o que eles querem é que eu fique aqui, mas eu não sou bandido, então vou me entregar", afirmou.

O artista, junto de um grupo de amigos, xingou e atirou pedras em agentes – incluindo o delegado Moysés Santana, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) – que foram ao local para apreender o adolescente "Menor Piu", de 17 anos. Contra o jovem, havia um mandado de busca e apreensão por atos infracionais análogos ao tráfico de drogas e crimes patrimoniais, expedido pela Vara da Infância e Juventude. O cantor pediu desculpas ao delegado e alegou que não sabia do que se tratava a ação policial.

"Eu tava saindo de casa, do nada vi um carro saindo muito voado e saiu falando: 'Perdeu, perdeu', totalmente descaracterizado. Eu não entendia o que tava acontecendo", disse o rapper ao relembrar o momento.

Mansão virou "refúgio de criminosos"

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que a casa dele se tornou um refúgio "de criminosos foragidos".

"A vinculação orgânica do representado [Oruam] com a organização criminosa Comando Vermelho, evidenciada pela reiterada utilização de sua residência como local de acoitamento de criminosos foragidos e pela ostentação pública de sua filiação à facção, demonstra que sua liberdade representa risco concreto e atual à segurança da coletividade", diz o MP.

Em fevereiro, agentes cumpriam dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao cantor quando encontraram o traficante Yuri Pereira Gonçalves, procurado pelo crime de organização criminosa, na mansão do Joá. Com o suspeito, conhecido como "Batata", foram encontradas uma pistola 9mm com kit rajada, de uso restrito e com numeração raspada, além de munições.

Quem é Oruam

O rapper é filho de Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho, condenado a 44 anos de prisão por crimes, como homicídio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Aos 24 anos, o músico se destaca pelo estilo de vida ostentador e tem mais de 10 milhões de ouvintes mensais no Spotify.

Apesar do laço familiar, o cantor nega ligações com o crime organizado e o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. "Tudo o que eu conquistei foi com minha música", disse Oruam.

Ativo nas redes sociais, ele tem mais de 2,1 milhões de seguidores em sua conta reserva no Instagram. O perfil principal foi derrubado. Seus fãs, a "Tropa do Oruam", são fiéis e o acompanham para todo canto – incluindo na delegacia.

O artista vem se envolvendo em polêmicas desde 2024, quando pediu a liberdade do pai durante uma apresentação no festival de música Lollapalooza. À época, ele foi duramente criticado, mas se explicou dizendo que havia feito apenas um "desabafo".

"Meu pai errou, mas está pagando pelos seus erros e com sobra. Não tentem tirar de uma pessoa o direito de reivindicar condições melhores para o seu pai, e nem de querer vê-lo em liberdade", disse o músico na época.