PF faz operação contra esquema de fraudes em 81 pensões por morte em Campinas (SP)

Um esquema de fraudes em 81 pensões por morte em Campinas (SP) é alvo da operação Vilipêndio, da Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (22). Investigação estima prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões em benefícios previdenciários.

+ Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados; entenda

Agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão contra dois servidores e dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Expedidas pela Primeira Vara Federal de Campinas, as medidas judiciais foram cumpridas nas cidades de Jardim Brasil, São José dos Campos e Tatuapé, em São Paulo, e Cambuí, em Minas Gerais.

Beneficiários fictícios: entenda investigação

A Justiça também determinou quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos (dados de mensagens) dos suspeitos. A investigação começou a partir de informações encontradas em celulares após prisões em flagrantes de três mulheres em Itatiba (SP), em agosto de 2015.

+ Governo define regras para "pente-fino" no Benefício de Prestação Continuada do INSS; entenda

Usando documentos falsos e cartões bancários, elas tentaram sacar benefícios de pensão por morte irregulares. A Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social identificou organização criminosa atuante em golpes no INSS, com participação de quatro servidores do INSS.

Segundo a PF, o esquema agia "de maneira estruturada". Criminosos criavam beneficiários que não existem, "por meio da simulação de filhos fictícios ou mesma da condição de companheiro ou cônjuge dos falecidos". Também falsificavam e usavam documentos e certidões falsos e inseriam dados enganosos em sistemas do INSS.

+ Três delegados e um escrivão da PF são condenados à prisão por subornar fraudadores do INSS

Em nota, PF apontou que investigação foi interroompida por "conflito de competência". A questão só foi resolvida em 2023, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os suspeitos podem responder por crimes de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção passiva.