Três delegados e um escrivão da PF são condenados à prisão por subornar fraudadores do INSS

Três delegados e um escrivão da Polícia Federal (PF) foram condenados à prisão e perda do cargo, por subornarem investigados por crimes contra a Previdência Social, em São Paulo, cobrando propinas em troca de "blindagem".

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Outros dez acusados foram sentenciados, entre eles um funcionário terceirizado da PF, pela 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. As penas variam de 6 a 12 anos de prisão, mas os condenados podem recorrer em liberdade.

Os quatro policiais federais foram alvos da Operação Inversão, em 2016, e chegaram a ser presos. O esquema foi descoberto após denúncia à Corregedoria da PF feita em 2015 por uma advogada, que era investigada na Operação Trânsito — sobre fraudes em perícias médicas do INSS.

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A advogada disse ter sido extorquida pelos envolvidos, que cobraram propina para não investigá-la. Os delegados e o escrivão trabalhavam na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) da PF, em São Paulo, em 2016. Eles negam os crimes e recorrem na Justiça.

Esquema

Os policiais federais são acusados de abordarem as vítimas e cobrarem propinas que variavam de R$ 15 mil a mais de R$ 100 mil, para frear investigações contra eles, envolvendo fraudes no INSS. O dinheiro era pago por meio de terceiros, que propunham a "blindagem" e faziam as cobranças.

O esquema de extorsão e subornos teria funcionado de 2012 a 2015, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O caso foi denunciado em 2016.

Para os procuradores da República, os condenados "transformaram a Deleprev, que deveria atuar na apuração de delitos previdenciários — que tanto sangram os cofres da União — num balcão de negócios e de impunidade".

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Os delegados da PF Rodrigo Cláudio de Gouvea Leão, Carlos Bastos Valbão e Arnoldo Mozar Costa de Almeida e o escrivão Maurício Serrano foram condenados por crimes de corrupção e por formação de organização criminosa.

O delegado da PF Ulisses Francisco Vieira Mendes foi absolvido pela Justiça.

"Não há provas da existência de organização criminosa em que Ulisses Mendes seria o líder. A acusação, portanto, não logrou êxito em comprovar a atuação e participação de Ulisses Mendes em suposta organização criminosa para recebimento de vantagem ilícita, motivo pelo qual a absolvição é medida que se impõe", sentença da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O ex-chefe da Deleprev chegou a ser denunciado pelo MPF, mas a juíza da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Maria Carolina Abel Ayoub, considerou não existirem provas contra ele para uma condenação. Foi o único dos 15 acusados a ser inocentado.

No processo, o policiais federais e os demais condenad negaram envolvimento nos crimes e pediram o fim da ação penal. Eles podem recorrer.