Força-tarefa resgata 14 trabalhadores submetidos a trabalho escravo no Rock in Rio 2024

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) autuou as empresas Rock World, organizadora do Rock in Rio, e a Força Bruta Backstage, prestadora de serviços de carregadores e limpeza, por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão durante a edição de 2024 do festival. A operação resgatou 14 trabalhadores que enfrentavam jornadas exaustivas de até 21 horas, com apenas três horas de descanso, dormindo no local de trabalho em condições precárias.

Segundo o MPT, os funcionários atuavam desde as 8h até as 17h, mas eram incentivados a continuar até as 5h da manhã seguinte mediante um adicional de apenas R$ 60. Com a nova jornada iniciando às 8h, o período de descanso era insuficiente, obrigando muitos a dormir sobre papelões, sacos plásticos e lonas nas dependências do evento.

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A inspeção, realizada na madrugada do dia 22 de setembro, encontrou trabalhadores dormindo em situações inadequadas, com acesso limitado a higiene básica. Banhos eram improvisados com canecas em banheiros femininos, e as condições dos sanitários foram descritas como insalubres, com roupas penduradas e urina no chão.

Os trabalhadores desempenhavam funções como carregadores de estruturas metálicas, bebidas e equipamentos técnicos. Apesar da promessa de remuneração diária entre R$ 90 e R$ 150, muitos não receberam o pagamento integral.

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Penalidades

A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu 21 autos de infração contra a Força Bruta Backstage Eventos Ltda e 11 autos contra a Rock World S.A., que foi responsabilizada diretamente pela negligência na fiscalização das condições de trabalho de seus contratados. Além disso, os trabalhadores resgatados receberam direito a três parcelas do seguro-desemprego.

Apesar das sucessivas audiências, as empresas se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT. Agora, o órgão deve adotar medidas judiciais para garantir indenizações por danos morais individuais e coletivos, além de prevenir novas violações.

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Histórico de violações

Segundo o Ministério Público do Trabalho, não é a primeira vez que o Rock in Rio enfrenta denúncias semelhantes. Em 2013, 93 trabalhadores de uma empresa terceirizada do setor de alimentação foram resgatados em condições degradantes. Na edição de 2015, 17 trabalhadores enfrentaram jornadas exaustivas e alojamentos precários.

Este ano, no entanto, a Rock World foi considerada diretamente responsável pela exploração de trabalhadores na produção do evento.

Procurada pelo SBT News, a Rock World negou as acusações de trabalho escravo e se disse surpresa com a coletiva de imprensa do Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) que lançou "sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado".

Leia a nota da Rock World na íntegra:

"A Rock World foi surpreendida pela notícia de uma Coletiva de Imprensa, onde o Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) lançaram sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado.

A Rock World repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador, bem como destaca que inexiste até o presente momento qualquer fato desabonador de sua conduta que tenha sido comprovado após ser submetido ao devido processo legal.

No que se refere a denúncia relatada, tão logo a Rock World teve notícia dos fatos envolvendo alguns trabalhadores da empresa Força Bruta, agiu prontamente, notificando a empresa e tomando as medidas cabíveis, com a participação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho, que acompanharam as providencias adotadas após a denúncia, pela Rock World, a qual jamais se furtou a colaborar e assumir as responsabilidades cabíveis.

A Rock World instrui todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira e não admite qualquer ação que viole os direitos humanos.

Todos os trabalhadores nos eventos produzidos pela Rock World, empresa detentora do Rock in Rio, seguem padrões rigorosos de contratação e exigem:

* Profissionais próprios:

* Registro CLT

* Fazendo parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho da RW (PGR e PCMSO)

* Uso de Equipamento de Proteção em toda área do evento durante a montagem e desmontagem

* Vale alimentação e transporte

* Comprovação do vínculo jurídico civil ou societário quando aplicável

* Empresas terceirizadas são obrigadas (assim como subcontratados por eles):

* Registro CLT de toda equipe

* PGR - Programa de Gerenciamento se Riscos e Inventário de Riscos

* PCMSO - Programa de controle médico e saúde ocupacional

* ASO - exame admissional ou periódico

* Uso equipamento proteção em toda a área do evento durante montagem e desmontagem

Além disso, se empenha tomar todas as providências para que nenhum trabalhador seja prejudicado e tenha os direitos garantidos.

Por isso, a Rock World não concordou com os termos apresentados no TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e optou por não assiná-lo, na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo.

Ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora das Cidades do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos.

Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes.

Por fim, a Rock World lamenta ter sido alvo de graves e precipitadas acusações, as quais, ao menos em tese, ainda podem ser desconstituídas após o desfecho do devido processo legal".