Falso registro de bebê: polícia investiga "adoção à brasileira" no Distrito Federal
Homem de Belo Horizonte não quis fazer exame de DNA e alegou que criança seria fruto de relacionamento extraconjugal
O falso registro de um bebê, crime de adoção ilegal conhecido como "adoção à brasileira", é alvo de investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
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A operação Jus Natum cumpriu, nesta sexta-feira (22), dois mandados de busca e apreensão nas regiões administrativas (RAs) de Planaltina e Sobradinho e um em Belo Horizonte, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Quatro celulares foram apreendidos na ação policial.
Entenda caso
A investigação começou em setembro, após funcionários de um hospital público do DF desconfiarem de um homem que se dizia pai de uma criança que tinha acabado de nascer na instituição.
Casado e morador de BH, esse suspeito teria registrado civilmente a criança. Após abordagem policial, ele se recusou a fazer exame de DNA e alegou que bebê seria fruto de um relacionamento extraconjugal com a mãe da criança, residente no DF. A mulher está na 15ª gestação, segundo apuração da PCDF.
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A investigação busca outros possíveis suspeitos de envolvimento nessa ocorrência de "adoção à brasileira". O crime de falso registro de filho tem pena de reclusão de dois a seis anos.
A PCDF também esclareceu que, caso a mãe tenha recebido alguma vantagem, pode responder pelo crime do artigo 238 — "prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa" — do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena varia de um a quatro anos de reclusão.
O nome da força-tarefa de hoje, Jus Natum, faz referência ao direito do recém-nascido, em latim.
