Chiquinho Brazão: Conselho de Ética abre processo que pode levar à cassação do deputado

Nesta quarta-feira (10) os deputados do Conselho de Ética da Câmara abriram o processo que pode levar à cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ficaram definidos os nomes de Bruno Ganem (Podemos - SP), Ricardo Ayres (Republicanos - TO) e Gabriel Mota (Republicanos - RR) para compor a lista tríplice que selecionará o relator do caso.

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O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA) explicou que conversará com os três para definir o relator até a próxima semana.

Brazão foi tema da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A decisão final caberá ao plenário principal da Câmara dos Deputados, tanto da cassação quanto da manutenção da prisão. Ele é acusado de ser o mandante da morte de Marielle Franco.

A representação contrária a Chiquinho Brazão foi protocolada no dia da prisão. O Partido Socialismo e Liberdade (Psol), legenda de Marielle, solicita a cassação do deputado. Um dia após a falta de acordo na CCJ, Leur anunciou ao final da sessão que a representação seria colocada em pauta.

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O presidente do Conselho de Ética disse que a ideia inicial era instaurar o processo e fazer o sorteio dos possíveis relatores na semana seguinte, mas que, como a Câmara deveria ter um número menor de parlamentares devido à Páscoa, deixaria para a segunda semana de abril.

O caso

Na manhã de 24 de março, a Polícia Federal (PF) prendeu o deputado federal, o irmão dele Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do estado, por envolvimento no caso da vereadora, morta em março de 2018. O motorista Anderson Gomes também foi assassinado no ataque.

Eles foram alvo da operação Murder Inc., após a delação de Ronnie Lessa ser homologada no STF, na semana anterior. O deputado, por prerrogativa do cargo, teve prisão preventiva referendada pelo ministro Alexandre de Moraes. Um dia depois, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade (5 votos a 0), confirmar a decisão. Cabe agora à Câmara votar pela manutenção ou não do encarceramento do congressista.

Os irmãos são os suspeitos de serem os mandantes do crime e ainda, de tentarem obstruir a investigação. À época, Chiquinho era vereador no Rio. Eles foram separados durante o processo de transferência da Penitenciária Federal em Brasília.

Chiquinho Brazão foi encaminhado para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, enquanto o irmão foi para Porto Velho, em Rondônia. Rivaldo Barbosa, também suspeito de obstruir as investigações, permanece na capital federal.