Política

Sob pressão interna e externa, governo Lula prepara programa nacional contra o crime organizado

Plano “Brasil contra o Crime Organizado” mira cooperação com estados e deve ser lançado até o fim do mês, apesar de enfrentar impasse sobre recursos

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Hariane Bittencourt
O presidente Lula | Ricardo Stuckert/PR

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O governo Lula (PT) vai lançar um programa de combate ao crime organizado. A iniciativa, que deve ser divulgada até o final do mês, faz parte da estratégia petista para reforçar a atuação em segurança pública, uma das principais preocupações do eleitorado brasileiro.

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Integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) discutem os últimos pontos do programa que será batizado de “Brasil contra o Crime Organizado” e prevê cooperação com os estados.

Trata-se de um desdobramento da recém-sancionada Lei Antifacção, além de um esforço do Palácio do Planalto para demonstrar a países, como os Estados Unidos (EUA), o que seria o compromisso do governo brasileiro com o combate às organizações criminosas.

Ainda falta, no entanto, consenso com a área econômica quanto ao montante que vai ser investido na ação. Fontes que acompanham os debates dizem que a ordem de Lula é para que se encontre espaço fiscal para os novos gastos com segurança.

Entre os principais eixos do programa estão mecanismos práticos para garantir asfixia financeira, controle de armas, retomada de territórios e controle de fronteiras. É, portanto, uma espécie de regulamentação da lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada com vetos em março.

Os estados que aderirem à iniciativa receberão investimentos federais, como a compra e envio de insumos e equipamentos de tecnologia para dar suporte operacional às ações de combate às facções. 

Em falas públicas recentes, Lula tem insistido na importância da atuação contra as facções, pauta dominada pela direita e que recentemente acendeu alerta no governo após sinalizações de que os EUA poderiam classificar grupos como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como terroristas.

O petista tem reforçado a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública seja aprovada, uma Guarda Nacional e afirmado que é preciso "chegar no andar de cima" do crime organizado.

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