Brasil estreita cooperação contra crime organizado com os EUA e compartilhará dados em tempo real

O governo Lula (PT) formalizou nesta sexta-feira (10) um acordo de cooperação técnica com os Estados Unidos para monitorar o tráfico ilegal de armas e drogas no comércio entre os dois países, permitindo a troca de informações e atuação conjunta entre autoridades aduaneiras e de segurança.

O acordo, chamado de Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), envolve a Polícia Federal (PF), a Receita e órgãos de controle alfandegário e fronteiriço dos EUA. Prevê operações conjuntas no compartilhamento de dados em tempo real em via de mão dupla da fiscalização de contêineres. A ideia é complementar lacunas de informações que facilitem o rastreamento da rota do tráfico ilegal entre os dois países e ajude a identificar as origens e destinatários do crime.

“Há uma espécie de raio-X do que sai dos portos dos Estados Unidos e vem para o Brasil, dos contêineres e de outras informações, e a partir desse primeiro raio-X, dessa informação de imagem bruta, há uma informação de inteligência dos Estados Unidos que, casada com a informação bruta, é encaminhada à distância de maneira digital e com fluxo contínuo dos Estados Unidos para o Brasil – o que nos permite, dentre outras informações, identificar armas e drogas que podem estar a caminho do Brasil intermediadas por organizações criminosas", disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a fiscalização aduaneira do Brasil apreendeu 550 kg de armas provenientes dos EUA nos últimos 12 meses, majoritariamente vindos da Flórida, além de uma tonelada e meia de drogas só no primeiro trimestre deste ano – principalmente sintéticos e haxixe.

Dados do Fisco tem identificado uma mudança no perfil do tráfico, com maior uso de cargas, baixa sofisticação em formas de ocultação e a diversificação dos aeroportos de origem da remessa. O país escaneia todos os contêineres que saem para o exterior, mas os diferentes modais de entrada – área, terrestre e marítima – implica em dificuldades no controle dos fluxos que adentram e posteriormente perpassam pelos estados.

Também segundo Barreirinhas, os dados brutos das armas apreendidas, como número de série, marca, fabricante, modelo, calibre e país de origem, vão abastecer o sistema do programa Desarma, do Ministério da Justiça.

“É muito mais difícil você identificar uma peça de arma em um contêiner, em uma encomenda e em um raio-x do que a arma completa, que tem aquele formato que todo mundo conhece [...] Muitas vezes esse dado não é captado pela gestão de risco na origem, mas pode ser captado aqui, repito, cruzando outras informações que nós temos e a autoridade americana eventualmente não tenha. Essa troca de informação aumenta as chances de detecção de armas, drogas e outros produtos perigosos”, afirmou.

A iniciativa é pioneira e deve ser estendida em breve para outros países, conforme Durigan. O ministro viaja a Washington na próxima semana para compromissos no Banco Mundial, G7 e Fundo Monetário Internacional (FMI) e deixou em aberto a possibilidade de aprofundar tratativas de cooperação com autoridades dos EUA.

Uma visita de Estado de Lula aos EUA estava prevista para março, mas ficou em banho-maria desde o início da guerra com o Irã.

Pressão de Trump

O acordo é anunciado em um momento em que a Casa Branca de Donald Trump aventa a possibilidade de declarar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, o que abriria brecha para intervenções mais diretas em território brasileiro, inclusive com uso de força e operações especiais a contragosto do governo Lula.

O petista tem dito nos últimos meses, em conversas por telefone com Trump, que o Brasil está à disposição para atuar em conjunto com os EUA no combate ao crime organizado, inclusive indicando brasileiros procurados pela Justiça que moram nos EUA, mas o Itamaraty trabalha nos bastidores para evitar que as facções sejam enquadradas no rótulo terrorista.