Senado confirma adiamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União
Estado conta com R$ 97,5 bilhões em débitos, mas ficou isento de pagamentos por três anos; previsão é de aumento da receita em R$ 11 bi
Senadores confirmaram o adiamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, em votação desta quinta-feira (15). A medida foi apresentada pelo governo junto ao Congresso como uma forma de contribuir financeiramente com o estado, que está em crise após maior incidência de chuvas na história. A situação tem afetado mais de 2 milhões de gaúchos e impactou centenas de cidades.
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Com votação unânime, a proposta posterga o pagamento por um período de três anos, em uma estimativa de alívio financeiro na casa dos R$ 11 bilhões. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
O projeto ainda estabelece que o perdão da dívida é atrelado à situação de calamidade, de forma que a medida pode valer para outras unidades da federação, caso a situação de emergência seja confirmada pelo Congresso.
Em outra frente, a proposta define isenção em juros, com um impacto secundário de R$ 12 bilhões para o governo federal, segundo as estimativas do Ministério da Fazenda.
Assim como na Câmara, a votação no Senado contou com a intenção de parlamentares gaúchos em transformar a prorrogação do pagamento em uma anistia dos débitos no estado. Em abril, o Rio Grande do Sul estava com débitos em R$ 97,5 bilhões, montante considerado necessário para a reconstrução do estado segundo parlamentares.
A base do governo insistiu para a manutenção do projeto da mesma forma que foi enviado pelo Executivo, para que o impacto ao estado se tornasse imediato. A posição foi defendida pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
