Câmara aprova adiamento da dívida no Rio Grande do Sul por três anos
Parlamentares postergaram pagamento de débitos por calamidade. Dívidas do estado somam R$ 95,7 bilhões
Imagem aérea de Porto Alegre mostra impacto de enchentes. Como apoio, Congresso analisa adiamento do pagamento da dívida do estado | Mauricio Tonetto/Secom
A Câmara dos Deputados aprovou o adiamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Por 402 votos favoráveis a 2 contrários, nesta terça-feira (14), os parlamentares concordaram com projeto enviado pelo governo, que prevê a prorrogação de pagamentos do estado por 36 meses. Em abril, a dívida do estado alcançou os R$ 95,7 bilhões.
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Siga no Google DiscoverA medida vem como uma forma de apoio financeiro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta a pior tragédia ambiental da história. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas desde o início das chuvas. As enchentes deixaram 149 mortes e, até o momento, 112 pessoas seguem desaparecidas.
Nas estimativas do governo, o adiamento da dívida para o período vai permitir um alívio financeiro de R$ 11 bilhões. Além da prorrogação, o projeto também estabelece que o valor do débito não sofrerá encargos em juros, quando o prazo da prorrogação chegar ao fim.
O projeto ainda estabelece que o perdão da dívida é atrelado à situação de calamidade, de forma que a medida pode valer para outras unidades da federação, caso a situação de emergência seja confirmada pelo Congresso. Com a conclusão na Câmara, o texto segue para o Senado.
Parlamentares gaúchos, e o próprio governador Eduardo Leite (PSDB), marcam posição de que, apesar do adiamento, o estado precisará de mais investimentos em infraestrutura, e pressionam para que a dívida do estado seja perdoada de maneira integral. A insistência na pauta será levada adiante pela bancada na Câmara.
Negociações pelo projeto
A votação na Câmara foi marcada por impasses, que arrastaram a votação por três horas. Parlamentares também mantiveram a intenção em conseguir pontos adicionais ao texto.
Propostas para o Rio Grande do Sul
Além do adiamento da dívida, o governo publicou uma medida provisória que estabelece o repasse financeiro de R$ 12 bilhões para o estado. E deve anunciar novas propostas, como um auxílio aos gaúchos, nesta quarta-feira (15), quando a comitiva do presidente Lula (PT), ministros e representantes de Poderes chegarem ao estado.
