Moraes autoriza general preso por tentantiva de golpe a fazer o Enem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, preso por envolvimento na tentativa de golpe, a participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). As provas estão marcadas para os dias 9 e 16 de novembro.

Segundo a decisão, o general poderá se deslocar do presídio até o local de prova sob escolta do Comando Militar do Planalto. Moraes determinou que a escolta seja discreta, sem uso ostensivo de armas, e limitada ao tempo necessário para o exame.

"Oficie-se o Comando Militar do Planalto/DF, onde se encontra ustodiado o réu, para adoção das providências cabíveis, notadamente no que diz respeito à escolta policial, a ser realizada de forma discreta e sem ostensividade no uso de armas", destaca o documento.

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Mário Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado. Em depoimento, admitiu ter elaborado um plano que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Ele é réu do “Núcleo 2” da tentativa golpista, cujo julgamento está marcado para dezembro.

O estudo dentro do presídio pode ajudá-lo a reduzir a pena no futuro, caso seja condenado. Entre as opções estão cursar faculdade à distância e usar o tempo de estudo para remissão de pena. Ainda assim, especialistas dizem que uma progressão antecipada ao regime semiaberto é improvável, considerando a gravidade do crime e decisões anteriores de Moraes.

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