Alcolumbre rebate narrativa de conflitos entre Poderes e afirma que "instituições estão unidas"

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que não há desunião entre os Poderes da República e que o enfrentamento ao feminicídio evidencia a atuação conjunta das instituições brasileiras. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo Alcolumbre, iniciativas como essa desmentem críticas e versões que apontam conflitos institucionais. Ao final do discurso, o senador afirmou que "as instituições brasileiras estão unidas em propósitos como esse".

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Em seu discurso, o presidente do Senado classificou o feminicídio como "o lado mais cruel de uma violência que atravessa diariamente a vida de milhares de mulheres brasileiras" e afirmou que o pacto representa um compromisso direto do Estado brasileiro com a defesa da vida. "Enquanto houver violência contra as mulheres, haverá resposta firme das instituições", declarou.

Alcolumbre destacou que o combate ao feminicídio deve ser tratado como uma política de Estado, e não de governo, com prioridade permanente. Segundo ele, a responsabilidade é compartilhada entre os Poderes da República.

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"O feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e, como tal, precisa ser enfrentado com o máximo rigor, com ação contínua e com a união de todas as instituições", afirmou. Alcolumbre ainda fez elogios à primeira-dama Janja, afirmando partiu dela iniciativa para criação do pacto.

O senador ressaltou o papel do Congresso Nacional na prevenção da violência contra a mulher e lembrou que o feminicídio costuma ser o desfecho de uma sequência de agressões físicas, psicológicas e morais. Segundo ele, cabe ao Legislativo atuar para interromper esse ciclo antes que ele resulte em mortes.

Alcolumbre citou que, apenas no último ano, o Senado aprovou 19 leis voltadas à proteção das mulheres, incluindo normas que aumentam penas, fortalecem medidas protetivas e ampliam mecanismos de acolhimento às vítimas. Ele destacou ainda a atuação da bancada feminina e iniciativas como o canal "Zap Delas" e o programa "Antes que Aconteça", voltado à prevenção da violência.

Ao final do pronunciamento, o presidente do Senado voltou a rebater discursos que sugerem disputas institucionais.

"Alguns insistem em criar uma narrativa de agressões entre os Poderes, mas este ato demonstra exatamente o contrário: instituições fortes, unidas e com coragem para enfrentar juntas os grandes desafios do Brasil", afirmou.

Segundo Alcolumbre, o pacto assinado é uma demonstração clara de que os Poderes seguem alinhados na defesa das brasileiras e das instituições democráticas.

Sala Lilás

Durante o discurso, Davi Alcolumbre anunciou que o Senado Federal construiu a primeira Sala Lilás entre os parlamentos brasileiros, com inauguração prevista para breve. Segundo ele, o espaço integra as ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher e materializa, na prática, o compromisso assumido pelas instituições.

As chamadas salas Lilás são ambientes destinados ao acolhimento humanizado, sigiloso e respeitoso de mulheres em situação de violência, com atendimento especializado, orientação e encaminhamento para a rede de proteção. A iniciativa busca evitar a revitimização, garantir escuta qualificada e facilitar o acesso das vítimas aos serviços públicos e à Justiça.