AGU pede que redes sociais retirem do ar vídeo manipulado de Celso Amorim e Maduro

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as redes sociais X (antigo Twitter), Instagram e Facebook para que removam de suas plataformas as publicações que compartilham um vídeo falso em que o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, aparece abraçando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O vídeo em questão, manipulado com inteligência artificial, mostra as duas autoridades juntas, se cumprimentando com um abraço afetuoso e uma música romântica ao fundo. O conteúdo original, em que Amorim e Maduro trocam um aperto de mão, é de uma visita oficial do governo brasileiro a Caracas, em março de 2023.

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O material chegou a ser compartilhado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no X, mas foi notificado como “mídia manipulada” pela plataforma. Após ser criticado pela publicação, o parlamentar disse que estavam “usando o post para fazer uma cortina de fumaça”.

Segundo a AGU, o vídeo tem “efeito de confundir a população sobre a posição do Estado brasileiro a respeito das eleições venezuelanas”. Caso o pedido de remoção não seja acatado, a instituição solicita que os vídeos sejam marcados com um aviso de que foram manipulados por inteligência artificial.

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A Advocacia-Geral da União ainda argumentou, no pedido às plataformas, que “além de enganoso e fraudulento, o vídeo configura como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando um abuso de direito”.

“A veiculação de vídeos ou imagens manipuladas pelo uso de inteligência artificial, criando cenas não condizentes com a realidade, retira da sociedade o direito fundamental à informação. A sociedade tem o direito de ser informada com base nos valores éticos e sociais, conforme garante a Constituição Federal”, acrescentou a AGU.

Eleições venezuelanas

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou no dia 28 de julho que Maduro havia sido reeleito para seu terceiro mandato consecutivo, por 52% dos votos.

A oposição afirma, no entanto, que teve acesso à contagem das urnas e que o seu candidato, Edmundo González, teve mais do que o dobro de votos do atual presidente.

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Nações e autoridades internacionais, bem como a oposição na Venezuela, pedem que o CNE divulgue as atas eleitorais, que detalham os votos e que poderiam comprovar a veracidade do resultado divulgado.

Posição do Brasil

No dia seguinte ao pleito, o governo brasileiro parabenizou a Venezuela pelo “caráter pacífico” das eleições, mas afirmou que, antes de reconhecer a vitória de Maduro, vai aguardar “dados desagregados por mesa de votação” - as atas -, o que classificou como “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

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Dias depois, o Brasil assinou uma nota conjunta com a Colômbia e com o México, em que os países fizeram “um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”

Protestos

Protestos na Venezuela são realizados desde que a vitória de Maduro foi anunciada, no último domingo (28). Até o momento, 19 manifestantes contrários ao governo já foram mortos nos atos, segundo a ONG Programa de Educação em Direitos Humanos Acção (Provea).

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Ainda de acordo com a organização, oito mortes não têm autor identificado. Três delas foram causadas pela Guarda Nacional, uma por ação de policiais e pistoleiros, uma por um policial e seis por grupos paramilitares que apoiam Maduro.

Em meio às manifestações, o presidente venezuelano anunciou que ao menos 1.200 pessoas já foram presas e que, se necessário, ele irá prender outras mil.

Outros lugares no mundo também registraram protestos por causa da situação na Venezuela, em países como a Espanha.