Trump pede revisão de decisão sobre cidadania de nascimento
Presidente dos EUA quer que Suprema Corte reavalie veto a decreto que restringia cidadania por nascimento; medida foi considerada inconstitucional
O presidente dos EUA, Donald Trump | Flickr
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (8) que pedirá à Suprema Corte do país que reexamine a decisão que barrou seu decreto para restringir a cidadania por direito de nascimento. A iniciativa é considerada improvável, já que o tribunal raramente revisa casos após decisão final.
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Siga no Google DiscoverNo mês passado, a Suprema Corte rejeitou a tentativa do republicano de limitar a concessão automática de cidadania a pessoas nascidas em território americano. Os ministros entenderam que a medida violava a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a todos os nascidos nos Estados Unidos e sujeitos à jurisdição do país.
A decisão foi redigida pelo presidente da Corte, John Roberts. Trump criticou o entendimento e classificou o resultado como um “erro judiciário”.
“A cidadania americana não está à venda. Isso é um crime e, portanto, a decisão da Suprema Corte está errada”, escreveu o presidente em sua rede social, a Truth Social. Ele afirmou ainda que solicitará uma nova análise do caso “imediatamente”.
A Suprema Corte dos Estados Unidos raramente aceita pedidos de reexame e não revisa decisões desse tipo há décadas, o que reduz as chances de sucesso da iniciativa.
O decreto foi assinado por Trump em janeiro de 2025, no primeiro dia de seu novo mandato, como parte de um pacote de endurecimento da política migratória. A medida determinava que crianças nascidas no país não receberiam automaticamente a cidadania caso nenhum dos pais fosse cidadão americano ou residente permanente, o chamado green card.
Ao analisar o caso, a Corte manteve decisões de instâncias inferiores que já haviam suspendido a norma por considerá-la inconstitucional.
O principal argumento das ações judiciais é que a ordem viola a 14ª Emenda. A interpretação também é respaldada por precedente histórico da Suprema Corte, o caso United States v. Wong Kim Ark, de 1898, que reconheceu o direito à cidadania de um filho de imigrantes nascido em território americano.
