Secretário-geral da ONU levanta preocupações sobre instabilidade na Venezuela e legalidade da operação dos EUA
António Guterres afirma que ação do governo Trump pode estabelecer "precedente sobre como as relações entre os Estados são conduzidas"
Secretário-geral da ONU, António Guterres, durante conferência Reuters NEXT, em Nova York | 03/12/2025/Reuters/Brendan McDermid
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou preocupação nesta segunda-feira (5) com a possível intensificação da instabilidade na Venezuela após a captura do presidente do país latino-americano, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
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Siga no Google DiscoverO Conselho de Segurança, composto por 15 membros, reuniu-se na sede da ONU em Nova York poucas horas antes do comparecimento de Maduro a um tribunal federal de Manhattan, acusado de tráfico de drogas e conspiração para narcoterrorismo. Maduro nega qualquer envolvimento criminal.
"Estou profundamente preocupado com a possível intensificação da instabilidade no país, o impacto potencial na região e o precedente que isso pode estabelecer sobre como as relações entre os Estados são conduzidas", disse Guterres em uma declaração entregue pela chefe de assuntos políticos da ONU, Rosemary DiCarlo.
Guterres conclamou todos os atores venezuelanos a se engajarem em um diálogo inclusivo e democrático, acrescentando: "Saúdo e estou pronto para apoiar todos os esforços destinados a ajudar os venezuelanos a encontrar um caminho pacífico para o futuro".
Ele também expressou preocupação de que a operação dos EUA para capturar Maduro em Caracas no início do sábado não respeitou as regras do direito internacional.
"Ato de agressão"
A Colômbia, que solicitou a reunião desta segunda, condenou a operação dos EUA como uma clara violação da soberania, independência política e integridade territorial da Venezuela.
"Não há justificativa alguma, sob nenhuma circunstância, para o uso unilateral da força para cometer um ato de agressão", disse a embaixadora colombiana na ONU, Leonor Zalabata Torres, ao conselho. "Tais ações constituem uma grave violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas."
Especialistas jurídicos têm afirmado que a operação dos EUA foi ilegal porque não tinha autorização do Conselho de Segurança da ONU, não tinha o consentimento da Venezuela e não constituía autodefesa contra um ataque armado.
Mas os Estados Unidos não podem ser responsabilizados por qualquer violação do Conselho de Segurança da ONU, que é encarregado de manter a paz e a segurança internacionais. Os Estados Unidos têm direito a veto — juntamente com a Rússia, a China, o Reino Unido e a França — para que possam bloquear qualquer ação.
A Carta fundadora da ONU estabelece que os membros "devem se abster, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado". Atualmente, há 193 membros da Organização das Nações Unidas.
O embaixador dos EUA na ONU, Mike Waltz, citou no domingo o artigo 51 da Carta da ONU, que diz que nada "prejudicará o direito inerente de autodefesa individual ou coletiva se ocorrer um ataque armado contra um membro das Nações Unidas".
Trump ameaçou outro ataque se a Venezuela não cooperar com a abertura de sua indústria petrolífera e com a interrupção do fluxo de drogas. Trump também ameaçou a Colômbia e o México, e disse que o governo comunista de Cuba "parece estar pronto para cair".
(Reportagem de Michelle Nichols)
