Países europeus fazem declaração conjunta pedindo que Venezuela divulgue atas de eleição presidencial

Um grupo de sete países da Europa publicou declaração conjunta, na noite desse sábado (3), pedindo que autoridades da Venezuela "divulguem rapidamente todas as atas eleitorais" relativas ao pleito presidencial do último domingo (28).

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O documento é assinado por Alemanha, Espanha, França, Itália, Holanda, Polônia e Portugal. "A oposição indica que recolheu e publicou mais de 80% das atas eleitorais elaboradas por cada mesa de voto. Esta verificação é essencial para reconhecer a vontade do povo venezuelano", diz a nota, na versão publicada pelo governo português.

A declaração também diz que "direitos de todos os venezuelanos, em particular dos líderes políticos, devem ser respeitados durante este processo". E condena repressão violenta a protestos que vêm ocorrendo na Venezuela: "A vontade do povo venezuelano, bem como o seu direito de manifestação pacifica e a liberdade de reunião também têm de ser respeitados".

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Veja a declaração conjunta (versão emitida por Portugal:

"Declaração conjunta sobre a Venezuela do Chanceler da República Federal da Alemanha, do Presidente do Governo de Espanha, do Presidente da República Francesa, do Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, do Primeiro-Ministro dos Países Baixos, do Primeiro-Ministro da República da Polónia e do Primeiro-Ministro da República Portuguesa.

Expressamos a nossa forte preocupação com a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do passado domingo.

Apelamos às autoridades venezuelanas para que divulguem rapidamente todas as atas eleitorais, de forma a garantir a total transparência e a integridade do processo eleitoral. A oposição indica que recolheu e publicou mais de 80% das atas eleitorais elaboradas por cada mesa de voto. Esta verificação é essencial para reconhecer a vontade do povo venezuelano.

Os direitos de todos os venezuelanos, em particular dos líderes políticos, devem ser respeitados durante este processo. Condenamos veementemente qualquer detenção ou ameaça que lhes seja dirigida.

A vontade do povo venezuelano, bem como o seu direito de manifestação pacifica e a liberdade de reunião também têm de ser respeitados.

Vamos continuar com os nossos parceiros a acompanhar de perto a situação e a apoiar o apelo do povo venezuelano pela democracia e a paz."

Eleição sob questionamento

O presidente Nicolás Maduro foi declarado reeleito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão chefiado por um aliado do chefe do Executivo.

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A contagem do CNE apontou 51,95% dos votos para Maduro e 43,18% para o principal adversário, Edmundo González Urrutia. A oposição falou em fraude, contestou resultado e disse que Urrutia venceu com 67% dos votos.

Uma análise dos boletins de urna feita pela agência de notícias Associated Press também apontou 67% para Urrutia e 30% para Maduro.

A tensão escalou nas ruas da Venezuela, com protestos convocados tanto pelo presidente quando pela oposição. Maduro disse, na última quinta (1º), ter prendido 1.200 pessoas em manifestações, e prometeu enviá-las para prisões de segurança máxima.

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Diversos países se manifestaram sobre a eleição na Venezuela. Estados Unidos reconheceram a vitória de González Urrutia. Na América Latina, Argentina e Uruguai também disseram que Maduro perdeu a disputa.

Brasil, Colômbia e México divulgaram, na quinta, nota conjunta pedindo divulgação de todas as atas eleitorais. A Organização dos Estados Americanos (OEA) não reconheceu resultado oficial do pleito.

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Na última semana, o secretário-geral da OEA, Luis Almagreo, falou que pedirá prisão de Maduro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, por causa da repressão a protestos contra governo.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, reagiu, rejeitando essa possibilidade e chamando a OEA de "fantoche da CIA e dos EUA".