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Operação militar dos EUA na Venezuela violou o direito internacional, diz ONU

Escritório de Direitos Humanos afirma que violações do governo Maduro não justificam intervenção militar e defende que futuro do país seja decidido pelo povo

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Giovanna Colossi, Camila Stucaluc
Venezuelano Nicolás Maduro chega ao heliporto de Downtown Manhattan, enquanto se dirige a um tribunal federal para responder a acusações federais em Nova York, nos EUA | 05/01/2026/Reuters/Eduardo Munoz

Venezuelano Nicolás Maduro chega ao heliporto de Downtown Manhattan, enquanto se dirige a um tribunal federal para responder a acusações federais em Nova York, nos EUA | 05/01/2026/Reuters/Eduardo Munoz

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) afirmou, nesta terça-feira (6), que a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura de Nicolás Maduro, violou princípios fundamentais do direito internacional. A organização disse estar “profundamente preocupada” com a situação no país latino-americano.

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Segundo a porta-voz do escritório, Ravina Shamdasani, a ação “minou um princípio fundamental do direito internacional: o de que os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”.

Ela destacou que os Estados Unidos justificaram a intervenção com base no histórico prolongado e alarmante de violações de direitos humanos cometidas pelo governo venezuelano. No entanto, afirmou que a responsabilização por essas violações não pode ocorrer por meio de uma intervenção militar unilateral que viole o direito internacional. Ao final, Shamdasani defendeu que o futuro da Venezuela seja determinado “exclusivamente” pelo povo venezuelano.

Entenda

No último sábado (3), os Estados Unidos lançaram uma ação militar em Caracas, capital da Venezuela, que resultou na captura do ditador Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. A operação ocorreu após quatro meses de ameaças veladas do presidente norte-americano, Donald Trump, contra o líder chavista.

Maduro foi apresentado à Justiça dos Estados Unidos na segunda-feira (5). Ele foi acusado de conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos, além de conspiração para posse de metralhadoras e dispositivos explosivos contra os Estados Unidos. Ele se declarou inocente de todas as acusações.

Outras cinco pessoas também foram indiciadas no mesmo processo. Entre elas estão Cilia Flores; Nicolás Ernesto Maduro Guerra, conhecido como “Nicolasito”, filho único do casal; o ministro do Interior, Justiça e Paz da Venezuela, Diosdado Cabello; o ex-ministro da mesma pasta, Ramón Rodríguez Chacín; e Héctor Rusthenford Guerrero Flores, conhecido como “Niño Guerrero”.

Em entrevista à NBC News, Trump afirmou que um grupo de autoridades estaria responsável por administrar Caracas. O grupo seria composto pelo secretário de Estado, Marco Rubio; o secretário da Defesa, Pete Hegseth; o vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller; e o vice-presidente, JD Vance. Ainda assim, ao ser questionado novamente sobre quem comandaria o país, o presidente reiterou: “Eu”.

A declaração reforça as dúvidas sobre quem governa a Venezuela. Isso porque, ao mesmo tempo, a vice de Maduro, Delcy Rodríguez, tomou posse como presidente interina. Durante a cerimônia, que ocorreu na tarde de segunda-feira (5), na Assembleia Nacional da Venezuela, ela afirmou que assume o posto “com dor pelo sofrimento imposto ao povo venezuelano”, atribuído à agressão militar norte-americana.

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