ONU coloca em votação proposta que exige fim da ocupação israelense na Palestina

A Organização das Nações Unidas (ONU) discute, nesta quarta-feira (18), a proposta que exige que Israel encerre a ocupação ilegal no território palestino. O texto é baseado no parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que atestou que as práticas de Israel são equivalentes à anexação ilegal de amplos territórios da Palestina.

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Atualmente, Israel capturou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental — regiões palestinas — na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Desde então, o país começou a construir assentamentos na Cisjordânia e a expandi-los pelos territórios.

A ação, no entanto, é vista como “um ato ilícito continuado”, com implicações para as responsabilidades internacionais das autoridades israelenses. A proposta avaliada pela ONU exige que Israel retire, em até 12 meses, todas as forças militares do território palestino ocupado, incluindo o espaço aéreo e marítimo.

O texto também propõe desmantelar as partes do muro construído por Israel que estão situadas nas regiões ocupadas e revogar a legislação e medidas que “criem ou mantenham a situação ilegal, incluindo aquelas que discriminam o povo palestino”.

A proposta ainda prevê medidas reparatórias, como devolver terras e outros bens imóveis, e todos os bens apreendidos desde o início da ocupação em 1967. Além disso, o texto propõe que todos os palestinos que foram deslocados durante a ocupação possam regressar aos seus locais de residência originais e que tenham direito à autodeterminação.

Ao todo, é necessário uma maioria de dois terços dos presentes e votantes para aprovar a resolução. Apesar de não ser obrigatório, o parecer da Assembleia carrega peso político sob a lei internacional, o que pode enfraquecer o apoio a Israel.

Reação de Israel

A proposta foi rejeitada pelo embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, que classificou o texto como “terrorismo diplomatico”. Na fala, ele voltou a criticar a Assembleia Geral por não condenar o ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel, feito por militantes do Hamas, que desencadeou a guerra em Gaza – região controlada pelo grupo terrorista.

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“Isto é terrorismo diplomático e quem apoia este circo está a colaborar com o terrorismo palestino. O sangue judeu não é desperdiçado. Os dias em que o sangue judeu era derramado sem resposta acabaram”, disse Danon. “Pretendo responder aos nossos inimigos e exigir a condenação inequívoca do Hamas”, acrescentou.