Maduro alega imunidade e pede arquivamento de processo
Preso nos EUA, ex-ditador venezuelano é acusado de conspiração para narcoterrorismo e para importação de cocaína
Nicolás Maduro é levado para audiência em Tribunal Federal dos EUA, em janeiro | Reprodução/Reuters
A defesa do ex-ditador da Venezuela Nicolás Maduro apresentou, na quarta-feira (2), uma moção ao tribunal de Nova York pedindo o arquivamento do processo penal. O documento cita a imunidade soberana, princípio que impede que um Estado soberano julgue outro Estado ou intervenha em seus atos oficiais.
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Maduro está preso desde o dia 3 de janeiro, quando foi capturado ao lado da esposa, Cilia Flores, pelos Estados Unidos durante uma operação militar na Venezuela. A captura aconteceu após quatro meses de tensão entre os países, em decorrência da operação naval norte-americana contra o narcotráfico no Caribe e no Pacífico.
Em Nova York, Maduro foi acusado de colaborar com guerrilhas e cartéis para o envio de cocaína e outras drogas aos Estados Unidos. O ex-ditador foi enquadrado nos crimes de conspiração narcoterrorista, conspiração para a importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos, e conspiração para possuir metralhadoras e dispositivos destrutivos.
Na moção, a defesa argumentou que o tribunal norte-americano não tem jurisdição para julgar Maduro, já que o réu é um chefe de Estado e seus atos, dos quais foi acusado, consistem em parte de funções oficiais. Com isso, afirmou que apenas os tribunais venezuelanos têm o direito de processar o ex-ditador.
"Nenhum tribunal americano jamais presidiu o julgamento criminal de um líder estrangeiro que foi reconhecido por seu próprio país como chefe de Estado em exercício no momento em que as acusações foram apresentadas. Este processo judicial sem precedentes viola a imunidade absoluta da jurisdição criminal à qual chefes de Estado e autoridades estrangeiras, agindo em suas funções oficiais, têm direito há centenas de anos”, escreveu o advogado Barry Pollack.
O tribunal de Nova York terá até outubro para responder a moção. Caso o pedido de arquivamento seja negado, Maduro será julgado em 1º de junho de 2027. O ex-ditador, que se autodenominou "prisioneiro de guerra", diz que foi acusado injustamente e “nega veementemente” as acusações.
