Eutanásia: entenda em que casos a morte assistida será permitida no Uruguai

O Senado do Uruguai aprovou o projeto de lei “Morte Digna”, que legaliza a eutanásia em todo o país, na quarta-feira (15). A proposta, que recebeu 20 votos favoráveis entre os 31 legisladores presentes, agora vai para sanção ou veto do presidente, Yamandú Orsi, que já demonstrou apoio anteriormente.

De acordo com o texto, o procedimento deve ocorrer sob certas condições e de maneira “indolor, pacífica e respeitosa”, garantindo dignidade ao paciente.

A eutanásia, no entanto, não se confunde com o suicídio assistido, prática em que o próprio paciente administra a substância letal. No Uruguai, apenas o profissional de saúde autorizado poderá conduzir o processo.

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Em que casos a eutanásia será permitida?

Embora os detalhes ainda estejam pendentes de regulamentação, a nova legislação permite que adultos mentalmente capazes e em estágio terminal de uma doença irreversível optem pela eutanásia, realizada por um profissional de saúde. A decisão deve ser feita de forma voluntária, pessoal e por escrito, e o solicitante precisa ser cidadão uruguaio ou residente no país.

A lei não estabelece um limite de tempo de vida restante para que o paciente solicite a morte assistida. Isso significa que pessoas maiores de idade e com doenças incuráveis que causem sofrimento insuportável poderão requerer a eutanásia, mesmo que sua condição não seja considerada terminal.

Para garantir a legitimidade da escolha, será exigida a avaliação de dois médicos, que deverão confirmar tanto o diagnóstico quanto a capacidade mental do paciente.

A aprovação ocorreu após um debate de mais de 10 horas no Senado, em Montevidéu. Durante a votação, algumas pessoas presentes nas galerias protestaram, gritando “assassinos” quando o resultado foi anunciado. Apesar disso, a discussão entre os parlamentares se manteve, em geral, respeitosa.

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Reações

A senadora Patricia Kramer, da coalizão governista de esquerda, afirmou que a decisão responde a uma demanda crescente da sociedade. Segundo pesquisa da consultoria Cifra, 62% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia.

A Igreja Católica foi a principal voz contrária ao projeto. O arcebispo de Montevidéu, Daniel Sturla, declarou à Agência Católica de Notícias que a medida “contribui para pensar que algumas vidas são descartáveis” e a classificou como “fundamentalmente ruim".

Com a sanção, o Uruguai se junta ao pequeno grupo de países que permitem o procedimento, que inclui Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia, Espanha, Colômbia e Equador.