China aumenta imposto sobre preservativos para tentar reverter taxa de natalidade

A China reverteu uma isenção fiscal sobre medicamentos e dispositivos contraceptivos. A partir deste ano, moradores pagarão 13% de imposto sobre as vendas de preservativos e anticoncepcionais, por exemplo — alíquota padrão adotada para quase todos os bens de consumo no país.

A medida faz parte dos esforços da China para reverter a baixa taxa de natalidade. Em 2024, foram contabilizados 9,54 milhões nascimentos no país, cerca de metade dos partos registrados uma década atrás, quando Pequim adotava a política do filho único (1980-2016) para conter o rápido crescimento populacional.

Em meio ao cenário, o governo vem anunciando uma série de iniciativas para encorajar as famílias a terem até três filhos. Entre as medidas estão a isenção fiscal para serviços de creche, extensão das licenças de paternidade e maternidade, além de um programa financeiro para famílias com crianças de até três anos.

O alto custo de vida no país, no entanto, acaba dificultando a adesão dos moradores à iniciativa. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, de Pequim, apontou que a China é um dos países mais caros para se criar filhos, com gastos impulsionados por mensalidades escolares.

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O temor do governo é que a baixa taxa de natalidade provoque riscos econômicos, já que o rápido envelhecimento da população pode prejudicar o mercado de trabalho, bem como o financiamento de pensões e serviços de saúde aos idosos. Dos 1,408 bilhão de habitantes, 22% ou 310,31 milhões de pessoas, tinham 60 anos ou mais em 2024, contra 296,97 milhões em 2023.