X deve voltar a funcionar no Brasil em 2 semanas, estima especialista
A plataforma pediu ao STF para retomar operações após cumprir ordens judiciais
O X (antigo Twitter) deve voltar a funcionar no Brasil em duas semanas, segundo estimativa do advogado Marcus Valverde, especialista em Direito Digital. A plataforma pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) para retomar as operações no país.
A solicitação à Corte foi protocolada junto a documentos que comprovariam o cumprimento das ordens judiciais que foram impostas ao X e que tinham sido desobedecidas - motivo pelo qual a rede social foi suspensa no Brasil em 30 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente referendada pela Corte.
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“Tem um processo que demora um pouco, que é de 'notarizar' e apostilar documentos estrangeiros para que tenham validade efetiva no Brasil, tem o cumprimento ainda da retirada do ar de alguns perfis antidemocráticos e associados a discurso do ódio, assim como o pagamento da multa de R$ 5 milhões pelo pequeno hiato em que o X voltou a funcionar pela mudança dos IP’s. Com tudo isso cumprido, o STF deve caminhar para autorizar o retorno da rede social ao Brasil. Seguindo a velocidade das decisões da Corte até agora nesse caso, eu acredito que em até duas semanas a gente deve ver o X voltar a funcionar”, avaliou ele, em entrevista ao programa Poder Expresso, do SBT News.
O advogado ainda opinou que o retorno do X ao Brasil deve fomentar diálogos sobre liberdade e democracia, a partir da postura que o dono da plataforma, Elon Musk, tem adotado nos últimos dias.
“Eu acho que finalmente o esforço do X no Brasil vai ser positivo. O Elon Musk tinha falado que queria defender a liberdade de expressão e a Constituição brasileira e agora, de fato, é provável que ele comece a fazer isso, porque ele disse que vai cumprir as ordens judiciais, mas disse que também vai contestar juridicamente essas ordens judiciais. Então ele vai fazer um trabalho de discussão no foro apropriado, que é o Judiciário, no âmbito da liberdade de expressão. Isso vai fomentar outros diálogos sobre esse tema e sobre democracia”, apontou ele.
Suspensão
O X foi retirado do ar no Brasil após descumprir ordens judiciais por quatro meses. A Justiça vinha determinando a remoção de perfis que promoviam discurso de ódio e antidemocráticos, mas as decisões foram ignoradas pela plataforma.
O estopim para a suspensão da rede social aconteceu quando Elon Musk encerrou as atividades do escritório no Brasil em resposta às multas milionárias impostas ao X por descumprimento das ordens.
Nos últimos dias, o X pagou a multa de R$ 18,3 milhões e definiu Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante da empresa no Brasil.
