Publicidade

STF ordena que São Paulo suspenda nova licitação para iluminação pública

Decisão de Flávio Dino ocorre após alerta do TCM-SP sobre prejuízos bilionários aos cofres públicos

STF ordena que São Paulo suspenda nova licitação para iluminação pública
Publicidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Prefeitura de São Paulo (SP) suspenda a licitação em curso para concessão dos serviços de melhoria e manutenção da rede de iluminação pública e que mantenha o contrato atual ativo.

A decisão acontece após o Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP) fazer um alerta sobre eventuais prejuízos aos cofres públicos pelo modelo de Parceria Público-Privada (PPP), que estava sendo proposto no novo processo. + Tremores sentidos em São Paulo não geram danos significativos, afirma Defesa Civil

A licitação previa serviços de modernização, expansão e manutenção da iluminação pública. Segundo o TCM, não seria razoável economicamente a contratação por PPP, porque investimentos feitos na primeira fase do processo, quando o consórcio atual foi contratado, já demonstraram o custo acima do adequado.

Além disso, a Corte argumenta que a nova licitação pode resultar na necessidade de indenizar a concessionária atual, o que provocaria um prejuízo bilionário.

O caso

O imbróglio começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência internacional porque uma das empresas que fazem parte dele tinha participação em outro serviço da administração pública.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou que a decisão não foi adequada do ponto de vista da garantia de uma concorrência livre e justa e determinou a realização de uma nova licitação, incluindo o consórcio que havia sido eliminado do processo.

Foi mantido, então, apenas o contrato com o grupo vencedor que já estava em vigor, relativo aos serviços de manutenção da iluminação pública, e a prefeitura pretendia fazer um novo processo.

Dino, porém, determinou que a licitação seja suspensa e seja mantido, sem alterações, o vínculo com o consórcio atual, para que a iluminação pública não seja afetada.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Justiça
STF
São Paulo

Últimas notícias

Veja quais alimentos recomendados para enfrentar o tempo seco

Veja quais alimentos recomendados para enfrentar o tempo seco

Frutas que contenham água são mais indicadas. Beber água ao longo do dia é a sugestão principal
Número de mortes de motociclistas no Estado de São Paulo chega a 1.500 em 2024

Número de mortes de motociclistas no Estado de São Paulo chega a 1.500 em 2024

Excesso de velocidade, falta de fiscalização e desrespeito às leis de trânsito são apontados como principais causas
VÍDEO: Cachorro corre atrás de ambulância em que seu tutor estava sendo transportado, na Colômbia

VÍDEO: Cachorro corre atrás de ambulância em que seu tutor estava sendo transportado, na Colômbia

Após percorrer diversos quarteirões, foi reconhecido por seu dono e os paramédicos abriram a porta do veículo para que ele entrasse; confira
Poder Expresso: advogada de Deolane é indiciada pela PF por esquema de jogos ilegais

Poder Expresso: advogada de Deolane é indiciada pela PF por esquema de jogos ilegais

O programa também trata da chuva preta, que foi registrada por moradores em cidades do Sul do país
Entenda as mudanças do INSS que facilitam empréstimo consignado

Entenda as mudanças do INSS que facilitam empréstimo consignado

Operações financeiras poderão ser desbloqueadas pelo segurado de forma imediata
Pesquisa identifica remédio capaz de matar células de câncer de mama agressivo; entenda

Pesquisa identifica remédio capaz de matar células de câncer de mama agressivo; entenda

Conhecido como triplo-negativo, representa 15% de todos os casos da doença no mundo
BH: pais de alunos denunciam bullying e agressões em colégio particular; menino precisará de cirurgia

BH: pais de alunos denunciam bullying e agressões em colégio particular; menino precisará de cirurgia

Casos acontecem no Colégio Santo Agostinho, no Centro de Belo Horizonte. Instituição afirma estar apurando as denúncias
Jornalista e modelo Thais Belém morre aos 28 anos

Jornalista e modelo Thais Belém morre aos 28 anos

Ela foi diagnosticada com um tumor cerebral no início de 2023 e, desde então, compartilhava sua luta contra a doença pelas redes sociais
Moraes determina transferência de R$ 18 milhões da Starlink e do X aos cofres da União

Moraes determina transferência de R$ 18 milhões da Starlink e do X aos cofres da União

Ministro do Supremo Tribunal Federal também ordenou o desbloqueio das contas bancárias das empresas
Lula critica defensores da privatização da Petrobras: "bando de imbecil"

Lula critica defensores da privatização da Petrobras: "bando de imbecil"

Presidente participou da inauguração do Complexo de Energias Boaventura da Petrobras em Itaboraí, antigo Comperj, na região metropolitana do Rio de Janeiro
Publicidade
Publicidade