STF aprova orçamento de R$ 953 milhões para 2025
Proposta será encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Ministério do Planejamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta para o seu orçamento de 2025. O valor de R$ 953.887.705 foi apresentado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em plenário virtual. Na proposta aprovada pelo colegiado, R$ 894.716.882 serão para despesas de custeio e investimentos, e R$ 59.170.823, para contribuição patronal previdenciária.
A votação foi finalizada na sexta-feira (9) e a proposta será encaminhada até a próxima terça-feira (13) à Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e Orçamento, para ser enviada ao Congresso Nacional, dentro da proposta do orçamento da União. Caso o valor seja aprovado, o STF terá autonomia para utilizar os recursos de acordo com suas necessidades.
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Redução
Os valores para 2025 são menores que os montantes anuais definidos para o período entre 2007 e 2019 – com exceção de 2016. Barroso destacou o aumento da produtividade do tribunal e a redução significativa no número de processos, apesar da redução orçamentária, e disse que o valor representa 68,93% do montante atualizado do orçamento aprovado em 2009.
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No entanto, as despesas com segurança e tecnologia aumentaram, por causa das hostilidades ao Supremo, e, portanto, há necessidade de novos investimentos para garantir a integridade do tribunal.
