Senacon pede novas explicações após resposta da Gol sobre morte de Joca

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, pediu novas explicações da Gol sobre a morte do cachorro Joca, em 22 de abril. Segundo a entidade, a companhia aérea não ofereceu as respostas necessárias a respeito do ocorrido no transporte do cão, que foi enviado para Fortaleza (CE), em vez de Sinop (MT).

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“A empresa não ofereceu as respostas necessárias para entendermos o ocorrido”, disse o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. “Estamos comprometidos em estabelecer padrões para um transporte de animais de estimação em viagens de forma adequada e confiável, visando evitar futuros incidentes como este”, acrescentou.

Em meio ao cenário, a Senacon informou que irá solicitar informações sobre o laudo do veterinário com a causa da morte de Joca e ouvir o tutor do animal. A entidade também irá chamar a Gol para discutir novos procedimentos para embarque de animais, antes do término da suspensão de 30 dias – prazo adotado pela empresa.

“A empresa alega que atendeu todos os protocolos, mas precisamos entender o que levou ao ocorrido. A segurança é condição essencial nas relações de consumo. O caso serve como paradigma para estabelecermos regras de transporte adequado e confiável”, disse o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral.

Relembre o caso

Joca era um Golden Retriever saudável de cinco anos. O tutor, João Fantazzini, estava se mudando para o Mato Grosso e embarcou para Sinop com o intuito de chegar à cidade no mesmo horário que o cachorro. Ao desembarcar, no entanto, João foi informado pela companhia aérea de que o animal havia sido levado por engano para Fortaleza.

A viagem, que deveria levar até duas horas e meia, demorou quase oito horas, contando o tempo em que Joca foi enviado de volta para São Paulo. Durante a espera, o cão ficou cerca de 1h30 na pista de embarque e desembarque, com temperatura de 36°C. A família conta que o cachorro, que estava em uma caixa de transporte, ficou sem comida.

João precisou voltar para São Paulo para encontrar Joca. Ao chegar no aeroporto, um funcionário da companhia recebeu o tutor, dizendo que o cachorro não “se sentiu bem” durante voo e que um veterinário havia sido acionado pela companhia. Quando desembarcou, contudo, o cachorro já estava sem vida.

Regulamentação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, regido pela Resolução 280, de 2013. A norma assegura que o cão-guia seja colocado na cabine junto ao passageiro com visão comprometida.

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Cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte, garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal.