Caso cachorro Joca: deputado apresenta projeto para garantir bem-estar de animais em voos

A tragédia envolvendo a morte do cachorro Joca inspirou a proposição de um projeto de lei (PL) para garantir o bem-estar de animais durante o transporte aéreo. O PL, batizado de “Lei Joca”, foi apresentado pelo deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA), na segunda-feira (29), e tem o objetivo de melhorar os padrões de segurança e cuidado no transporte de pets em aeronaves no Brasil.

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A proposta inclui uma série de medidas, como a implementação de proteção contra temperaturas extremas, exigência de apresentação de atestado veterinário para viagens, obrigatoriedade de treinamento para funcionários de companhias aéreas e a imposição de penalidades para empresas que não cumprirem as regras estabelecidas.

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Segundo o deputado, essas medidas visam proteger os animais durante o transporte aéreo e também garantir a segurança e a tranquilidade dos tutores, “que nutrem um profundo amor e cuidado por seus animais de estimação”.

“A proposta reflete a crescente preocupação da sociedade brasileira com o tratamento ético e humano dos animais e visa estabelecer padrões mais rigorosos para garantir que o transporte aéreo de animais seja realizado de forma segura e responsável”, disse o Podemos em nota enviada à imprensa.

Caso Joca

O cachorro da raça golden retriever morreu no dia 22 deste mês, após passar mais de oito horas dentro do avião por erro da companhia aérea Gol. O animal deveria ter sido transportado do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, no Mato Grosso, no mesmo voo do tutor, mas foi enviado para Fortaleza, no Ceará.