Justiça do RJ registra mais de 1.700 sentenças por violência doméstica em cinco dias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 1.760 sentenças de conhecimento em casos de violência doméstica contra a mulher durante a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março. Os dados são do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).

A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para dar mais agilidade aos processos relacionados à violência de gênero.

+Homem é preso após agredir ex-companheira em elevador em Guarulhos

Ao longo do ano, três edições da campanha são realizadas. A primeira ocorre em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher. As demais acontecem em agosto, mês em que se celebra a sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

+PM é filmado chutando rosto de mulher durante abordagem em São Vicente; caso é investigado

Nesta edição, foram realizados 4.491 atendimentos, considerando audiências, sentenças e medidas protetivas. O maior volume correspondeu às sentenças de conhecimento em violência doméstica contra a mulher, que somaram 1.760. Também foram concedidas 1.163 medidas protetivas de urgência.

De acordo com o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, o TJRJ realizou 3.808 audiências relacionadas a casos de violência doméstica contra a mulher apenas nos primeiros meses de 2026.