Justiça

Justiça do RJ registra mais de 1.700 sentenças por violência doméstica em cinco dias

Ação do CNJ para acelerar processos com base na Lei Maria da Penha também concedeu mais de 1,1 mil medidas protetivas

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Camilly Rosaboni
Mutirão da Justiça no Rio reforça combate à violência contra a mulher | Joédson Alves/Agência Brasil

Mutirão da Justiça no Rio reforça combate à violência contra a mulher | Joédson Alves/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 1.760 sentenças de conhecimento em casos de violência doméstica contra a mulher durante a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março. Os dados são do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).

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A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para dar mais agilidade aos processos relacionados à violência de gênero.

Ao longo do ano, três edições da campanha são realizadas. A primeira ocorre em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher. As demais acontecem em agosto, mês em que se celebra a sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Nesta edição, foram realizados 4.491 atendimentos, considerando audiências, sentenças e medidas protetivas. O maior volume correspondeu às sentenças de conhecimento em violência doméstica contra a mulher, que somaram 1.760. Também foram concedidas 1.163 medidas protetivas de urgência.

De acordo com o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, o TJRJ realizou 3.808 audiências relacionadas a casos de violência doméstica contra a mulher apenas nos primeiros meses de 2026.

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