Justiça condena à prisão responsáveis por incêndio florestal no Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Duas pessoas foram condenadas à prisão após serem apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis pelo incêndio florestal que devastou parte do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro, em abril de 2010. A decisão da Justiça Federal foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo MPF.

Segundo o órgão, as queimadas começaram após um balão cair na área da Pedra da Reunião, dentro da unidade de conservação. Aproximadamente 10 hectares de Mata Atlântica foram destruídos.

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Os réus foram condenados por crimes contra a flora e o meio ambiente. A pena total aplicada a ambos inclui reclusão – 2 anos e 7 meses para cada um, além de 1 ano e 2 meses de detenção – e multa.

Para o MPF, "de maneira consciente e deliberada", os réus soltaram um balão capaz de causar incêndios em áreas de vegetação. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, o balão pertencia ao grupo "Tirando Onda", conhecido na região pela prática ilegal.

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"Documentos e imagens obtidas durante a apuração confirmaram a presença dos réus na soltura do balão e confirmaram o envolvimento deles com o grupo responsável. Apesar das tentativas de defesa para minimizar a responsabilidade dos réus, a Justiça concluiu que houve dolo eventual por parte deles, dado o conhecimento dos riscos associados à prática de soltar balões", detalhou o MPF.

O procurador da República Charles Stevan, autor da denúncia, afirma que essa condenação serve de exemplo de responsabilização por crimes ambientais: “A decisão reafirma o compromisso da Justiça com a proteção dos recursos naturais e a preservação das áreas de conservação no Brasil”, ressaltou.