Me Too repudia posicionamento do Ministério dos Direitos Humanos: “Desvia foco de denúncia”

A organização Me Too Brasil repudiou questionamentos apresentados pelo Ministério dos Direitos Humanos após denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro Silvio Almeida. Em posição divulgada na tarde desta sexta-feira (6), a avaliação foi de que a pasta tentou desviar o foco das histórias apresentadas. O comunicado também critica o uso da comunicação pública para os tipos de questionamentos levantados.

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A mensagem da ONG foi divulgada horas após o ministério ter publicado nota afirmando que a Me Too Brasil não foi selecionada em uma licitação e que o grupo teria uma história “controversa”. O ministério ainda considerou que denúncias apresentadas são “sem materialidade” sobre temáticas de assédio.

“Modo operante, com denúncias infundadas e sem materialidade sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto. A população brasileira merece uma apuração isenta e responsável de possíveis irregularidades e atos ilícitos, como forma de garantir a integridade das pessoas envolvidas e das instituições democráticas”, diz trecho de comunicado divulgado pelo ministério.

Na resposta, a Me Too classificou como “inadmissível” as declarações por meio de canal oficial de comunicação pública. E que o tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, “que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las”.

A ONG ainda disse que os contatos anteriores feitos ao ministério foram voltados para aperfeiçoar a licitação e melhoria da política pública do Disque 100.

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A Me too confirmou ter recebido denúncias de assédio que citam o ministro Silvio Almeida, sem divulgar a identidade das vítimas.

Leia a íntegra do comunicado:

São Paulo, 06/09/24 - O Me Too Brasil vem à público manifestar repúdio à nota publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em canal oficial de comunicação, contra organização da sociedade civil que atua em defesa de sobreviventes de violência sexual.

É inadmissível que os canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para a defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que demandam apuração.

A nota publicada pelo Ministério desvia o foco da grave denúncia veiculada pela mídia: que o Me Too Brasil recebeu relatos de vítimas de assédio sexual praticado por autoridade de alto escalão do Governo Federal.

Esse tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro.

O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes.

No que diz respeito ao Disque 100 e ao Ligue 180, serviços essenciais para o atendimento de vítimas de violações de direitos humanos, o Me Too Brasil apresentou, por meio dos canais oficiais do Governo Federal, contribuições ao Ministério das Mulheres e ao Ministério de Direitos Humanos.

Enquanto organização da sociedade civil e especialista no tema, o Me Too Brasil apontou uma série de sugestões para o aperfeiçoamento do procedimento licitatório que foram encaminhadas formalmente com o apoio jurídico do escritório Manesco Advocacia, especializado em direito público.

A participação teve o objetivo de garantir o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos direitos humanos e o desvelo adequado a serviços como o Disque 100 e o Ligue 180, ferramentas imprescindíveis para atender as demandas dos públicos distintos de maneira adequada.

Destaca-se que a organização não participa de processos licitatórios, não recebe e nunca recebeu nenhum tipo de verba pública e atuou como sociedade civil colaboradora, fornecendo sugestões para o aprimoramento do modelo licitatório herdado do governo anterior.

O Me Too Brasil reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, na proteção e acolhimento das vítimas de assédio sexual – independentemente da identidade delas ou do acusado - atuando de forma transparente a fim de colaborar para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil.