General condenado por plano de assassinato pede para desempenhar trabalho intelectual no Exército

Condenado a 26 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista, o general Mario Fernandes pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para trabalhar dentro do Batalhão de polícia do Exército, onde está preso desde dezembro de 2024.

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O militar foi condenado à segunda maior pena no âmbito do inquérito do golpe, atrás somente do ex-presidente Jair Bolsonaro, após ter elaborado um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, apontado pelas investigações como uma estratégia para sequestrar e matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. 

No governo Bolsonaro, Fernandes atuou como o número dois da Secretaria-Geral da Presidência da República e era considerado um dos auxiliares mais radicais da gestão.  

Em ofício encaminhado a Moraes, o general solicita o desempenho de atividade laborativa “compatível com sua formação, experiência funcional e condições pessoais, com foco em tarefas intelectuais, consultivas e de produção técnica”.

São listadas como exemplos da atuação a revisão de produtos doutrinários e literários e a produção de textos técnicos sobre história militar, além de “outras atividades referentes à sua vivência profissional”.

O Comando Militar do Planalto disse ter condições de atender ao pleito, disponibilizando “ambiente administrativo designado dentro da unidade de custódia, com condições adequadas ao labor intelectual”. O órgão ressalta que, se o pedido for acatado, o general Fernandes terá um computador de uso exclusivo e sem acesso à internet.  

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A Lei de Execução Penal estabelece que será abatido um dia de pena a cada três dias trabalhados. O general Fernandes pediu para trabalhar de segunda a sábado, com jornada de seis horas diárias. O ministro Alexandre de Moraes ainda não se posicionou sobre a solicitação.