Ex-CEO da Vale volta a ser réu por tragédia em Brumadinho por decisão do STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, reabrir as ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, por sua suposta responsabilidade no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (7), após recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Com isso, Schvartsman volta a condição de réu e caso poderá avançar para julgamento, onde será analisada a responsabilidade criminal do ex-executivo.

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Segundo o STJ, prevaleceu o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, que entendeu que a denúncia apresenta indícios mínimos de autoria e descreve de forma adequada a conduta do executivo.

De acordo com o ministro, esse nível de detalhamento é suficiente para permitir o andamento do processo penal.

Fábio Schvartsman responde por homicídio qualificado e crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) havia trancado a ação penal contra Schvartsman. Na ocasião, a corte entendeu que não havia elementos mínimos para manter o ex-presidente da Vale como réu.

O executivo alegou que desconhecia problemas nas barragens e atribuiu a responsabilidade a subordinados.

O MPF defendeu que a decisão de levar o caso a julgamento não exige prova definitiva da culpa, mas sim a existência de indícios suficientes e a comprovação de que o crime ocorreu.

A tragédia deixou 270 mortos e é considerada uma das maiores catástrofes socioambientais do país.

Julgamento

A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou no dia 23 de fevereiro as audiências de instrução e julgamento relacionadas ao rompimento da barragem.

Considerado um dos principais processos da história da Justiça Federal, o caso envolve 17 réus e apura crimes ambientais e os 272 homicídios decorrentes da tragédia. As audiências irão ouvir réus e testemunhas sobre o desastre que abalou Minas Gerais e o Brasil.

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Entre os réus estão a mineradora Vale S.A., a empresa de auditoria TÜV SÜD, e 16 ex-executivos vinculados a essas companhias. Eles respondem por homicídios e crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem.

Serão realizadas 76 audiências previstas até 17 de maio de 2027. As sessões ocorrerão sempre às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.

Desastre de Brumadinho

Brumadinho ainda carrega as marcas do maior desastre ambiental recente do Brasil. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu e lançou mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre comunidades, instalações da empresa e o leito do Rio Paraopeba. A tragédia resultou na morte de 272 pessoas, entre funcionários da mineradora e moradores da região.