Brumadinho: ex-presidente da Vale deixa de ser réu na Justiça de Minas
Medida contempla outros 15 indiciados, que poderão ser julgados apenas pela Justiça Federal
O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e outras 15 pessoas indiciadas pela tragédia de Brumadinho deixaram de ser réus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi divulgada na 3ª feira (19.out) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando o caso para a 9ª Vara Federal de Belo Horizonte.
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Agora, os acusados só serão julgados caso o Ministério Público Federal apresente denúncia contra eles. A entidade, no entanto, ainda aguarda a finalização do inquérito da Polícia Federal para formular a ação. Os envolvidos, que vão desde ex-diretores da mineradora até executivos da empresa alemã Tüv Süd, estavam sendo indiciados pelo crime de homicídio qualificado, crime contra a fauna e flora e crime de poluição.
Segundo o STJ, a decisão teve como base o interesse da União pelo processo criminal, principalmente porque o caso tem relação com as atribuições da Agência Nacional de Mineração (ANM) e danos a sítios arqueológicos. Para o Ministério Público, os denunciados devem ser responsabilizados criminalmente por descumprir a Política Nacional de Segurança de Barragens.
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A tragédia de Brumadinho ocorreu em janeiro de 2019, deixando 270 mortos. O incidente é considerado o segundo maior desastre ambiental da mineração no país, somente atrás do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.
