Brumadinho: ex-presidente da Vale deixa de ser réu na Justiça de Minas
Medida contempla outros 15 indiciados, que poderão ser julgados apenas pela Justiça Federal
Tragédia de Brumadinho ocorreu em janeiro de 2019, deixando 270 mortos | Reprodução/Flickr
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Siga no Google DiscoverO ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e outras 15 pessoas indiciadas pela tragédia de Brumadinho deixaram de ser réus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi divulgada na 3ª feira (19.out) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando o caso para a 9ª Vara Federal de Belo Horizonte.
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Agora, os acusados só serão julgados caso o Ministério Público Federal apresente denúncia contra eles. A entidade, no entanto, ainda aguarda a finalização do inquérito da Polícia Federal para formular a ação. Os envolvidos, que vão desde ex-diretores da mineradora até executivos da empresa alemã Tüv Süd, estavam sendo indiciados pelo crime de homicídio qualificado, crime contra a fauna e flora e crime de poluição.
Segundo o STJ, a decisão teve como base o interesse da União pelo processo criminal, principalmente porque o caso tem relação com as atribuições da Agência Nacional de Mineração (ANM) e danos a sítios arqueológicos. Para o Ministério Público, os denunciados devem ser responsabilizados criminalmente por descumprir a Política Nacional de Segurança de Barragens.
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A tragédia de Brumadinho ocorreu em janeiro de 2019, deixando 270 mortos. O incidente é considerado o segundo maior desastre ambiental da mineração no país, somente atrás do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.
