Em 2024, Força Nacional já apreendeu R$ 1,1 milhão e 5,7 toneladas de metais preciosos em terras indígenas
Militares em cooperação do Ministério da Justiça se esforçam para retirada de invasores determinada pelo Supremo Tribunal Federal
Registro de garimpo da operação Verde Brasil em Marabá (PA), 2020 | Warley de Andrade/TV Brasil
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), cooperação com estados vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas (TI) no primeiro semestre (janeiro a junho) de 2024. No total, mais de R$ 1,1 milhão, 5,7 toneladas de metais preciosos e 300 animais foram apreendidos.
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Siga no Google DiscoverA operação atuou em TIs nos estados de Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. A Força Nacional se esforça para retirada de invasores (processo denominado de "desintrusão") em regiões Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau.
As ações ocorrem no âmbito de uma ação movida pelo Supremo Tribunal Federal (STF, ADPF nº 709) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A desintrusão foi expedida pelo ministro, presidente e relator do caso na Corte, Luís Roberto Barroso. Na decisão, afirmou que esse é um passo para a manutenção das TIs sob domínio indígena: "Não basta prever como os invasores serão removidos, é preciso estabelecer como a desintrusão será garantida em médio e longo prazo".
Em nota, a Força Nacional informou que a desocupação na Terra Indígena Trincheira/Bacajá, no Pará, "já foi concluída e está em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território".
O projeto será feito em parceria com ministérios dos Povos Indígenas e da Defesa, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Esse mesmo processo deve ser realizado em outras seis terras indígenas até 2025.
O que é a Força Nacional?
A Força Nacional é composta por agentes das polícias Militar e Civil, bombeiros militares e peritos e atua em ações como remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo, garantia dos direitos dos indígenas e fiscalização ambiental.
Para o processo de desintrusão, a Força Nacional conta com cooperação entre Casa Civil da Presidência da República, ministérios dos Povos Indígenas e da Defesa, Advocacia-Geral da União (AGU), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
