Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Moraes da investigação sobre tentativa de golpe
Advogados dizem que ministro relator é apontado como vítima no caso e, por isso, os autos deveriam ser distribuídos a outro magistrado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja reconhecido o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para processar e julgar os fatos narrados na investigação sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil.
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O pedido é feito por meio de uma arguição de impedimento enviada ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. A defesa solicita ainda a declaração de nulidade de todos os atos praticados por Moraes no âmbito da investigação, como a apreensão do passaporte de Bolsonaro e a proibição de ele deixar o país.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o conteúdo da representação de busca e apreensão e prisão preventiva que fundamentou a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, e a respectiva decisão de Moraes revelam, de maneira "indubitável", uma narrativa que coloca o relator no papel de "vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa".
Conforme a defesa do ex-presidente, por ser vítima no caso investigado, Moraes não pode ser o juiz na investigação, pois, como vítima, ele passa a ser interessado na causa, e isso compromete sua imparcialidade para julgar.
"É evidente que os autos devem ser enviados às autoridades competentes pelos critérios de distribuição livre, sendo o reconhecimento do seu impedimento medida impositiva", afirmam os advogados.
Ainda não há decisão de Barroso sobre a arguição de impedimento.
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A Operação Tempus Veritatis, que ocorreu na última quinta-feira (8), foi deflagrada pela PF para investigar organização criminosa que tentou dar golpe de Estado no Brasil, abolir o Estado Democrático de Direito e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Ela teve como alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu núcleo de aliados mais próximo, inclusive os ex-ministros general Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil e da Defesa; Anderson Torres, da Justiça; e Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa e ex-comandante do Exército Brasileiro.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, também compõem a lista de alvos.
