CNJ afasta desembargador que disse que "mulheres estão loucas atrás de homens" em sessão sobre assédio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu pelo afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis César de Paula Espíndola, nesta quarta-feira (17), por dizer que "as mulheres estão loucas atrás de homens" e que "elas que estão assediando porque não tem homem", em sessão que julgava um caso de assédio sexual.

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A decisão do ministro é válida até que seja concluída a análise pelos demais integrantes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que apura "discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos".

"Assim, defiro, parcialmente, a cautelar requerida, para determinar o afastamento imediato do magistrado reclamado, até decisão final a ser proferida no procedimento disciplinar correlato ou até deliberação do Plenário acerca desta medida", escreveu Luis Felipe.

Salomão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, que, na ocasião emitiu uma nota de repúdio sobre o caso.

Para a instituição, as falas "expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras".

O que aconteceu?

A declaração foi dada em sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, durante o julgamento de uma medida protetiva para uma adolescente de 12 anos, que denunciou um professor de educação física por assédio. O profissional de educação já foi absolvido na área criminal após acusação de importunação sexual feita por outra aluna.

No caso da adolescente, a Justiça manteve a medida protetiva por quatro votos a um. Espíndola foi o único voto contrário, alegando falta de provas contra o professor.

Veja momento da fala durante a sessão:

Na sequência da fala de Espíndola, a desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, se pronunciou:

“Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural […] os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando são tratadas com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos: uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula, ou em qualquer outro lugar, extremamente constrangedor”, disse.

Paraná lidera ranking de assédio sexual

Em 2022, o Paraná foi o estado com maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná. O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano. O número de casos de importunação sexual também é alto. Em 2022, foram 2.295 registros.

Desembargador disse que não teve intenção de "menosprezar comportamento feminino"

"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", disse Espíndola.