Vídeo: desembargador diz que "mulheres estão loucas atrás de homens" em sessão sobre assédio
Falas ocorreram em audiência de medida protetiva em favor de menina de 12 anos; Luís César de Paula Espíndola já foi condenado por violência doméstica
O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, disse que "as mulheres estão loucas atrás de homens" e que "elas que estão assediando porque não tem homem".
As declarações do magistrado ocorreram na quarta-feira (3), durante o julgamento de uma medida protetiva para uma adolescente de 12 anos, que denunciou um professor de educação física por assédio. O profissional de educação já foi absolvido na área criminal após acusação de importunação sexual feita por outra aluna.
No caso da adolescente, a Justiça manteve a medida protetiva por quatro votos a um. Espíndola foi o único voto contrário, alegando falta de provas contra o professor.
Veja o que foi dito pelo desembargador:
Na sequência, a desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, se pronunciou:
“Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural […] os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando são tratadas com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos: uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula, ou em qualquer outro lugar, extremamente constrangedor”, disse.
Em 2022, o Paraná foi o estado com maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná. O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano. O número de casos de importunação sexual também é alto. Em 2022, foram 2.295 registros.
Histórico criminal
No ano passado, Superior Tribunal de Justiça condenou Espíndola pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica e determinou pena de 4 meses e 20 dias, em regime aberto.
No entanto, por maioria dos votos, o colegiado suspendeu a execução da detenção pelo prazo de dois anos mediante a prestação de serviços comunitários por 8 horas semanais, no primeiro ano de suspensão da pena. Ele foi proibido de estar a menos de 100 metros da vítima. A Corte também autorizou o retorno imediato de Espíndola para as funções de desembargador.
Repúdio
A OAB Paraná emitiu uma nota de repúdio "ante à odiosa manifestação do desembargador". Para a instituição, as falas "expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras".
Em nota divulgada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça do Paraná afirmou que foi aberta investigação preliminar.
Veja:
O que diz o desembargador
Luis Espíndola afirmou, na quinta-feira (4), que "não houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações".
Veja o posicionamento na íntegra:
"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", disse.
